Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Meio Ambiente
CT 74 – Atualização da diretriz técnica FEPAM 01/2018 – Emissões atmosféricas
Atualização da diretriz estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos
CT 73 – Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio (2023-2025)
Consulta Pública – Plano de trabalho trienal do Programa Nacional do hidrogênio (2023-2025).
CT 72 – Programa nacional de conservação da biodiversidade – CONSERVA+
Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – CONSERVA + Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção
Consulta pública que tem como objetivo disponibilizar o documento que indica os estudos técnicos necessários para a elaboração de Zoneamento Ambiental para a geração de energia eólica Near Shore na Laguna dos Patos.
CT 70 – Consulta pública: Minuta do plano nacional de mineração
Consulta Pública a minuta do Plano Nacional de Mineração – PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
CT 69 – Reabertura da consulta pública da minuta do zeec do litoral norte
Reabertura da Consulta Pública referente a MINUTA DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO COSTEIRO – ZEEC DO LITORAL NORTE, NO ÂMBITO DA FEPAM.
CT 68 – Convocação de audiência pública e prorrogação de consulta pública
Audiência pública para o Plano Estadual de Saneamento – PLANESAN-RS 2023-2027 dia 5 de dezembro de 2022, às 9h, presencial no CAFF, e, prorrogação da consulta pública até o dia 5 de dezembro de 2022.
CT 67 – Consulta pública: Proposta de resolução sobre reuso direto não potável de água
Aviso de Consulta Pública sobre propostas de Decretos que regulamentam o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão e logística reversa de embalagens de metal.
CT 66 – Consulta pública: zoneamento para atividade de mineração de areia do rio Jacuí
Ato Administrativo sobre o aviso de consulta pública do Zoneamento Ambiental para a Atividade de Mineração de Areia nos Cursos Médios e Baixos do Rio Jacuí.
CT 65 – Financiamento de programas e instituição da ação renovar frota + verde
Publicada no Diário Oficial da União , que define critérios que incentivam o financiamento de programas e projetos
e institui a ação Renovar Frota +Verde.
CT 64 – Consulta pública: plano estadual de saneamento – PLANESAN-RS 2023-2027
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 07 de Outubro de 2022, pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Ato Administrativo de aviso de consulta pública da proposta de Plano Estadual de Saneamento – PLANESAN-RS 2023-2027
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria que torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010
CT 62 – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização do Dano Ambiental em Áreas Alteradas ou Degradadas por Processo de Supressão de Vegetação Nativa sem prévia Licença/Autorização ou em Desacordo com Licença/Autorização Válida.
CT 60 – Programa Biogás-RS & Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais
O PROGRAMA BIOGÁS-RS tem por objetivo fomentar a cadeia de biodigestores no estado do Rio Grande do Sul. Já o pagamento por serviços ambientais no âmbito do estado do Rio Grande do Sul deverá considerar as diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Arquivos para download
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Nº 59 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL
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Nº 58 – ALTERAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEMA-FEPAM Nº 13-2019
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Nº 57 – Prorrogação Consulta Pública
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Nº 56 – Alteração Resolução CONSEMA 372-2018
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Nº 55 – Licenciamento Ambiental das Atividades de Aquicultura
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Nº 55 – Consulta Pública Logística Reversa I Política E Conselho Mineral Brasileiro
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Nº 54 – Dragagem
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Nº 53 – Alteração 372-2018 I Alteração 383-2018 I LETAs
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Nº 51 – Consulta Pública Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte
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Nº 50 – Critérios para os Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas
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Nº 50 – Comunicado Técnico CODEMA
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Nº 49 – Comunicado Técnico Codema
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Nº 48 – Licenciamento Ambiental de Energia Solar e GT para Implementação do Acordo de Paris
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Nº 47 – Plano Nacional de Resíduos Sólidos l Recicla+ l Relatório Qualidade do Ar RS
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Nº 46 – Plantios Florestais l Composição CONAMA l Fórum Mudanças Climáticas
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Nº 45 – Programa Nacional Metano Zero l Atualização enquadramento Taquari-Antas
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Nº 44 – Regularização de Captação de Água Subterrânea
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Nº 43 – IN SEMA-FEPAM Normas TCCA
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Nº 42 – ALERTA – Novo prazo para entrega de Relatório de Logística Reversa no Mato Grosso do Sul
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Nº 41 – Projetos Estratégicos Fundo de Recursos Hídricos e Regulamentação de Enquadramento do CTF-IBAMA
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Nº 39 – Novo Decreto Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
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Nº 38 – Suspensão de Condicionantes de Licenças da FEPAM e Municípios e Alteração dos Procedimentos da Plataforma Pau Brasil do IBAMA
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Nº 37 – Regulamentação do Relatórioa Anual do IBAMA (RAPP) e Plataforma de Exportação da Biodiversidade
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Nº 36 – Licença Ambiental por Compromisso (LAC) e Delimitação das APPs em Áreas Urbanas