Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25 de novembro de 2022, pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA, o Ato Administrativo sobre a consulta pública do Zoneamento Ambiental para a geração de energia eólica near Shore na Laguna dos Patos.
A SEMA e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler RS – FEPAM abrem consulta pública que tem como objetivo disponibilizar o documento que indica os estudos técnicos necessários para a elaboração de Zoneamento Ambiental para a geração de energia eólica Near Shore na Laguna dos Patos.
A consulta ficará aberta por 15 dias corridos, entre o período de 25/11/2022 à 09/12/2022.
Os documentos e o envio de sugestões podem ser acessadas pelo seguinte link: https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-near-shore.
Para acessar o termo de referência, clique aqui.
O acesso à íntegra do Ato Administrativo está disponível no link.
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Coordenador: Newton Battastini
Contatos: (51) 3347-8882 – codema@fiergs.org.br