Publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 21 de Novembro de 2022, pelo Ministério de Minas e Energia, a Portaria nº 708/2022, que divulga para Consulta Pública a minuta do Plano Nacional de Mineração – PNM 2050, destinado ao planejamento de longo prazo do setor mineral do País, com vistas a orientar as políticas de médio e longo prazos para o desenvolvimento do setor mineral.
Os documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.
As contribuições dos interessados para o aprimoramento do Plano Nacional de Mineração – PNM 2050 serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do citado Portal, pelo prazo de sessenta dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Para acessar a minuta e o formulário de contribuições, clique aqui.
O acesso à íntegra da Portaria nº 708/2022 está disponível no link.
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