Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 de Novembro de 2022, pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura, o Ato Administrativo sobre aviso de convocação de audiência pública e prorrogação de consulta pública.
Está convocada audiência pública para o Plano Estadual de Saneamento – PLANESAN-RS 2023-2027, no dia 5 de dezembro de 2022 às 9 horas da manhã, com duração prevista de 2 horas, em modalidade presencial, no Auditório do Centro Administrativo do Estado (CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari) – Av. Borges de Medeiros, 1501, bairro Praia de Belas, Porto Alegre-RS.
Fica prorrogada a consulta pública, iniciada no dia 6 de outubro de 2022, e que se encontra em andamento, até o dia 5 de dezembro de 2022, totalizando duração de 61 dias.
O Relatório Preliminar do Plano Estadual de Saneamento, os estudos que lhe deram base e o formulário de contribuições para a consulta pública estarão disponibilizados no seguinte sítio eletrônico: https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-plano-estadual-de-saneamento.
As regras para a participação da audiência pública estarão disponíveis no sítio eletrônico da SEMA: https://sema.rs.gov.br/planesan, no dia 28 de novembro de 2022.
O acesso à íntegra do Ato Administrativo está disponível no link.
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Coordenador: Newton Battastini
Contatos: (51) 3347-8882 – codema@fiergs.org.br