CT 57 – Resolução Amigável dos Contratos de Energia de Reserva (PCS)
Cronograma dos leilões de compra de energia elétrica para 2023, 2024 e 2025; sobre consulta pública a respeito do Procedimento Competitivo por Margem; e sobre resolução amigável dos Contratos de Energia de Reserva.
Leilão de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), ocorrido no dia 20 de dezembro de 2022.
CT 55 – Especificações Biometano
Especificações do biometano e sobre o Programa Rodoviário BR Verde
CT 54 – Resolução ANEEL – Serviços de limpeza Energia Elétrica
O Ministério de Minas e Energia publicou a Resolução Normativa que altera normativas anteriores e passa a permitir a cobrança de taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos na fatura de energia elétrica
CT 53 – Setor Elétrico – Procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI)
Procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PROPDI) do setor elétrico; o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia; a cessão de uso onerosa para geração de energia offshore; o Programa de Desenvolvimento Ferroviário; a Agenda de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura; e sobre consulta pública sobre Contratos de Energia de Reserva.
CT 52 – Audiência Pública ANTT – Concessão Trechos Rodoviários
Audiência Pública nº 10/2022 que objetiva reunir contribuições para concessão dos trechos rodoviários BR-116/158/290/392/RS.
CT 51 – Aviso de Licitação Obras BR-116
Licitação para contratação de empresa para execução de obras na BR-116
CT 50 – Audiência Pública desestatização CORSAN
Audiência pública para o processo de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).
Arquivos para download
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Nº 115 – Ampliação Drawback Suspensão e Isenção
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Nº 49 – Consumidores Baixa Tensão e Programa Frota Ferroviária Verde
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Nº 48 – Consumidores Alta Tensão, ATF, Rodovias Federais e Exportação de Energia
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Nº 47 – Suspensão de Leilões e Aprovação Plansic
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Nº 46 – Consulta Pública e Programa Resposta da Demanda
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Nº 46 – Alterada a lei que reajusta a tabela do frete rodoviário de cargas
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Nº 45 – Leilão de Energia Nova A-5 e Exploração de ferrovias
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Nº 44 – Outorga em rodovias e arrendamentos portuários
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Nº 43 – Consulta Pública sobre abertura do mercado de energia elétrica – até 24.08
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nº 42 – Edital Leilão ANEEL e Normas DNIT
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Nº 41 – Promulgação de vetos – Marco Legal da Geração Distribuída
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Nº 40 – Consulta Pública sobre Abertura de Mercado
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Nº 38 – Regras de distribuição de energia e diretrizes do novo mercado de gás natural
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Nº 37 – Comercialização de energia elétrica no SIN
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Nº 36 – Comunicado Técnico – Leilões A-5 e A-6
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Nº 35 – Compromissos do Edital 5G no Rio Grande do Sul
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Nº 34 – Estratégia Nacional de Biogás e Biometano e consulta pública
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Nº 33 – Atualização da Lei 14.301-22 – BR do Mar
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Nº 31 – Conta Escassez Hídrica e Comissões Tripartites de rodovias
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Nº 30 – Diretrizes para geração de energia offshore
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Nº 29 – Sancionado novo Marco Legal das Ferrovias
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Nº 28 – Sancionado o projeto BR do Mar
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Nº 27 – Custos decorrentes da escassez hídrica
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Nº 26 – Marco Legal da Geração Distribuída
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Nº 6 – MP altera regra para fixação de tabela do frete rodoviário