Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho Articulação Parlamentar.
CT 4 – Legislativo gaúcho aprova reajuste de 10,6% do piso regional
Projetos que tratam dos seguintes temas: reajuste do salário mínimo regional; alterações no sistema de classificação do tabaco; incentivos setoriais relativos ao ICMS e alteração no FOMENTAR/RS; nova estrutura administrativa do governo e reajuste em salários.
CT 3 – Novos Projetos de Lei protocolados
Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul;
Projeto de lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 10.895.
CT 2 – Deputados aprovam mudanças no teto de gastos para adesão no RRF
Aprovação de mudanças no teto de gastos para adesão no RRF no RS.
CT 1 – Novos Projetos de Lei protocolados
Novos projetos protocolados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Podem ser conferidas proposições de temáticas como Meio Ambiente, Relações do Trabalho, Tributação e Infaestrutura.
Arquivos para download
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 28
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 17
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 27
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 16
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 26
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 25
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 15
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 24
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 23
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 22
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 14
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 21
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 20
-
BAIXAR
Nº 2 – Aprovadas mudanças no teto de gastos para adesão no RRF
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 19
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 13
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 17
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 15
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 14
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 12
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 15
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 11
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 12
-
BAIXAR
Nº 1 – Novos Projetos Protocolados ALRS
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 11
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 10
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 10
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 9
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 8
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 7
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 6
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 6
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 5
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 5
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 4
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 3
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 3
-
BAIXAR
Informe Legislativo CNI nº 2
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 2
-
BAIXAR
Novidades Legislativas CNI nº 1