Recursos para inovação

MAIS INOVAÇÃO BRASIL – Soberania e Defesa Nacional

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FINEP – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – Soberania e Defesa Nacional

SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo Mais Inovação Brasil – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – Soberania e Defesa Nacional

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério da Defesa (MD), tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas neste regulamento e em seus anexos.

A presente ação encontra-se prevista no âmbito dos Programas Estruturantes e Mobilizadores do MCTI, vinculada ao Programa 2 – Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – Mais Inovação, que busca a promoção da reindustrialização nacional, com foco nas missões prioritárias de promover o direito à saúde e à segurança sanitária, a transformação digital, a transição energética e a defesa nacional.
Esta Chamada decorre da Resolução CNDI/MDIC Nº 1, de 6 de julho de 2023, elaborada no âmbito do CNDI – Comitê Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, colegiado vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, no seu Art. 4º e Art 11º.
Entende-se por risco tecnológico a possibilidade de insucesso no desenvolvimento de solução, decorrente de processo em que o resultado é incerto em função do conhecimento técnico-científico insuficiente à época em que se decide pela realização da ação (art. 2°, inciso III, decreto 9.283/18).
Considera-se inovação a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades ou características a produto, serviço ou processo já existente que possa resultar em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho (art. 2º, inciso IV, lei 10.973/04).

DADOS DA CHAMADA

Prazo Final

Fluxo contínuo

Fonte

FINEP

Duração

máximo 36 meses

Abrangência

Nacional

Objetivo

Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas

Público-alvo
  • Empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.
Linhas Temáticas

Projeto alinhados com: Radar M200 Multimissão; Foguete de decolagem para veículo hipersônico (Rocket Assisted Take-Off – RATO-14X); Desenvolvimento do processo de obtenção do gás Hexafluoreto de Urânio.

Valor por Projeto

Mínimo de R$65 milhões.

Máximo de R$93,3 milhões.

Valor da Contrapartida

5 a 40% do valor contratado.

Contrapartida financeira.

Valor Global e Encerramento

Estão disponíveis R$ 280 milhões.

Fluxo contínuo com validade de 24 meses.