SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – SAÚDE/ EMPRESAS – PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA REDUZIR AS VULNERABILIDADES DO SUS E AMPLIAR O ACESSO À SAÚDE
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas neste regulamento e em seus anexos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é conceder recursos de
subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas neste regulamento e no Anexo 1.
A presente ação encontra-se prevista no âmbito dos Programas Estruturantes e Mobilizadores do MCTI, vinculada ao Programa 2 – Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – Mais Inovação, que busca a promoção da reindustrialização nacional, com foco nas missões prioritárias de promover o direito à saúde e à segurança sanitária, a transformação digital, a transição energética e a defesa nacional.
Esta Chamada decorre da Resolução CNDI/MDIC Nº 1, de 6 de julho de 2023, elaborada no âmbito do CNDI – Comitê Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, colegiado vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, no seu Art. 4º e Art 7º.
Esta iniciativa apresenta-se nos termos da Portaria GM/MS Nº 2.259, de 8 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa de Produção e Desenvolvimento tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN), da Portaria GM/MS Nº 2.260, de 8 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVACSH), e da Portaria GM/MS Nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que instituiu a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológico em Saúde.
DADOS DA CHAMADA
Prazo Final
Fluxo contínuo
Fonte
FINEP
Duração
máximo 36 meses
Abrangência
Nacional
Objetivo
Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas
Público-alvo
- Empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.
Linhas Temáticas
Projeto alinhados com: I – Insumos Farmacêuticos Ativo; II – Produtos Biológicos com alto impacto para o SUS; III – Pesquisa Clínica para inovação no país;
IV – Produtos prioritários definidas pelas PDPs e pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Local
Valor por Projeto
Mínimo de R$5 milhões.
Máximo de R$30 milhões.
Valor da Contrapartida
5 a 50% do valor contratado.
Contrapartida financeira.
Valor Global e Encerramento
Estão disponíveis R$ 250 milhões.
Fluxo contínuo.