SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo – MAIS INOVAÇÃO BRASIL – BIOECONOMIA
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas neste regulamento e em seus anexos.
A presente ação encontra-se prevista no âmbito dos Programas Estruturantes e Mobilizadores do MCTI, vinculada ao Programa 2 – Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – Mais Inovação, que busca a promoção da reindustrialização nacional, com foco nas missões prioritárias de promover o direito à saúde e à segurança sanitária, a transformação digital, a transição energética e a defesa nacional.
DADOS DA CHAMADA
Prazo Final
Fluxo contínuo
Fonte
FINEP
Duração
máximo 36 meses
Abrangência
Nacional
Objetivo
Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas
Público-alvo
- Empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.
- Não são elegíveis à Subvenção Econômica em Fluxo Contínuo as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa); empresário individual e microempreendedor individual.
Linhas Temáticas
Projeto alinhados com: I –
Desenvolvimento de processos com biotecnologia e/ou conversão química aplicada para geração e processamento de biomassa para biocombustíveis, incluindo engenharia genética de plantas com fins energéticos, desenvolvimento de novas plataformas microbianas, de enzimas/coquetéis enzimáticos para processos de biocombustíveis e de cultivares de plantas com maior potencial de produção dos biocombustíveis;
II – Desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis (incluindo o desenvolvimento tecnológico nacional de equipamentos e/ou componentes críticos) como, por exemplo, biodiesel, diesel verde, SAFs, combustíveis marítimos, e combustíveis sintéticos, podendo incluir processos de produção de coprodutos que auxiliem na viabilização técnico-econômica, como também testes e ensaios com combustíveis sustentáveis para aplicação no setor de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário, bem como em tratores e máquinas autopropulsadas agrícolas. Os projetos deverão prever escala piloto (de 10 a 200 kg/dia) e/ou em escala de demonstração (de 200 a 2000 kg) do processo produtivo.
III – Desenvolvimento tecnológico para a produção de químicos a partir de fontes renováveis*, incluindo insumos para o setor de combustíveis sustentáveis – principalmente por meio de biorrefinarias integradas – visando ao fortalecimento da cadeia produtiva nacional.
*exceto produtos farmacêuticos e farmoquímicos propriamente ditos.
Valor por Projeto
Mínimo de R$5 milhões.
Máximo de R$30 milhões.
Valor da Contrapartida
de 5% a 50%
Contrapartida financeira.
Valor Global e Encerramento
Estão disponíveis R$ 250 milhões por tema.
Fluxo contínuo.