As contas públicas do Rio Grande do Sul em 2023 registraram um superávit orçamentário de R$ 3,6 bilhões, um aumento nominal de 8,3% em relação aos R$ 3,3 bilhões do ano anterior. O Estado também apresentou superávit primário de R$ 2,4 bilhões. Em comparação com os demais estados brasileiros, o RS ocupou a sexta posição entre as unidades federativas com maior superávit primário, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Mesmo com as determinações que ocorreram no sentido de reduzir as receitas durante o decorrer do ano, elas foram responsáveis por cobrir a elevação das despesas e exerceram o papel principal na formação do superávit orçamentário. A expansão só foi possível devido a um conjunto de medidas, incluindo as privatizações, a principal delas a da Corsan, as compensações da União pelas perdas de ICMS em 2022 e, especialmente, a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, que reduziu as parcelas de pagamento da dívida do Estado. Segundo a Secretaria da Fazenda, sem essas medidas, o resultado orçamentário seria um déficit de R$ 7,2 bilhões.
A Receita Total Efetiva (que exclui as receitas intraorçamentárias) registrou um montante de R$ 64,9 bilhões em 2023, representando um aumento real de 9,6% em comparação ao ano anterior. Esse aumento foi impulsionado pelo crescimento de duas rubricas: Corrente (+7,0%) e Capital (+65,8%). Em relação à primeira, o impulso se deu principalmente pelo aumento expressivo de 135,3% na Receita Patrimonial, alcançando R$ 4,1 bilhões em 2023, em comparação com R$ 1,8 bilhão em 2022, devido ao recebimento dos dividendos da Corsan no valor de R$ 1,4 bilhão. Da mesma forma, o aumento nas Receitas de Capital, totalizando R$ 4,3 bilhões, resultado da privatização da estatal de água e esgoto, alcançando R$ 4,0 bilhões. A Receita Efetiva só não foi maior devido à queda real de 1,1% na arrecadação de ICMS, que representa quase 68% do caixa do Estado.
Essa retração nas receitas de ICMS resultou de dois eventos ocorridos no ano passado, os quais provocaram mudanças nas alíquotas. O primeiro foi o Decreto nº 55.692 de 30 de dezembro de 2020, reduzindo os percentuais sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações de 30% para 25% e a alíquota modal de 17,5% para 17,0%. Em junho, o governo federal sancionou a Lei Complementar n° 194/2022, limitando a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à mesma alíquota geral de 17%. Com essas mudanças, a base de comparação nos primeiros seis meses de 2022 superou a de 2023 no mesmo período.
O impacto das determinações na arrecadação só não foi tão negativo devido às mudanças legislativas favoráveis ao caixa do Estado ocorridas nesse ano. A primeira delas foi o Convênio n° 15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que definiu a mudança da alíquota ad valorem (percentual sobre uma base de cálculo) para ad rem (valor fixo sobre determinada quantidade) na cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Segundo essa determinação, os valores de ICMS seriam: (i) Diesel: R$ 0,9424 por litro, com efeitos a partir de jun/23; (ii) GLP (Gás Liquefeito de Petróleo – “Gás de Cozinha”) e GLGN (Gás Liquefeito derivado de Gás Natural): R$ 1,2770 por kg, com efeitos a partir jun/23; (iii) Gasolina: R$ 1,22 por litro, com efeitos a partir de jul/23. Além disso, em março de 2023, o RS reintroduziu as tarifas TUST (Tarifa de Uso de Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição) na base de cálculo do ICMS, que haviam sido extintas pela LC 194/2022.
Receita Total Efetiva
(Em R$ milhões constantes | Receita Realizada ex. Intraorçamentárias)
| 2022 | 2023 | Var. % | |
|---|---|---|---|
| Receitas Correntes (I) | 56.598 | 60.575 | 7,0 |
| Tributárias e Taxas | 57.783 | 57.617 | -0,3 |
| ICMS | 45.387 | 44.866 | -1,1 |
| IPVA | 4.872 | 5.110 | 4,9 |
| ITCD | 1.402 | 1.431 | 2,1 |
| IRRF | 3.530 | 3.632 | 2,9 |
| Taxas | 2.592 | 2.579 | -0,5 |
| Transferências Municípios | -13.765 | -14.336 | 4,1 |
| FUNDEB | -8.319 | -8.585 | 3,2 |
| Contribuições | 5.279 | 5.484 | 3,9 |
| Receita Patrimonial | 1.750 | 4.118 | 135,3 |
| Transferências Correntes | 12.231 | 14.607 | 19,4 |
| FUNDEB | 5.735 | 5.869 | 2,3 |
| Cota-Parte FPE | 3.402 | 3.209 | -5,7 |
| IPI-Exportação | 443 | 437 | -1,3 |
| CIDE | 30 | 6 | -80,8 |
| Outras Transferências Correntes | 2.621 | 5.086 | 94,0 |
| Demais Receitas Correntes | 1.637 | 1.670 | 2,0 |
| Receitas de capital (II) | 2.608 | 4.325 | 65,8 |
| Receita Total Efetiva (I+II) | 59.206 | 64.900 | 9,6 |
Pelo lado da Despesa Efetiva, o total empenhado em 2023 foi de R$ 61,2 bilhões, representando um aumento de 9,8% em termos reais em relação ao ano anterior. Dentre as categorias de despesas, o aumento de 4,0% nas despesas com Pessoal e Encargos, que representam quase 59% das Despesas Efetivas, foi um dos responsáveis pelo incremento nos gastos. Esse aumento está alinhado com o reajuste de 6% no funcionalismo a partir de maio de 2022, não impactando os primeiros quatro meses do ano, devido ao reajuste do piso do magistério e às contratações e/ou recomposições ocorridas durante o ano.
Em relação aos gastos com a Dívida do Estado, o total empenhado no ano para pagamentos de Juros e Encargos totalizou R$ 1,5 bilhão, enquanto as Amortizações ficaram em R$ 664,0 milhões. Pelo segundo ano consecutivo, todos os valores empenhados foram pagos, refletindo a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, permitindo ao Estado retomar seus compromissos financeiros com a União, suspensos desde 2017. Neste ano, observou-se também um aumento nas Inversões Financeiras, que passaram de R$ 351 milhões em 2022 para atingir R$ 2,3 bilhão, fluxo relacionado aos dividendos recebidos da Corsan. Além disso, houve um recuo, em termos reais, nos Investimentos, que alcançaram a cifra de R$ 3,0 bilhões em 2023.
Despesa Total Efetiva
(Em R$ milhões constantes | Despesa Empenhada ex. Intraorçamentárias)
| 2022 | 2023 | Var. % | |
|---|---|---|---|
| Despesas Correntes (I) | 51.401 | 55.245 | 7,5 |
| Pessoal e Encargos | 34.614 | 36.001 | 4,0 |
| Dívida (Juros e Encargos) | 504 | 1.472 | 191,9 |
| Outras Despesas Correntes | 16.283 | 17.771 | 9,1 |
| Despesas de Capital (II) | 4.326 | 5.934 | 37,2 |
| Amortizações de Dívida | 393 | 664 | 69,1 |
| Inversões Financeiras | 351 | 2.294 | 553,7 |
| Investimentos | 3.582 | 2.975 | -16,9 |
| Despesas Totais Efetivas (I+II) | 55.727 | 61.178 | 9,8 |
O que podemos esperar das contas públicas do RS em 2024? O desafio do Governo do Estado nesse ano será o de encontrar receitas, em meio à elevação já contratada das despesas e a alegação de que não há gastos a serem cortados. Depois da assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, o Estado comprometeu-se a pagar mensalmente as parcelas da dívida e aumentar os níveis de Investimentos no Estado. Para isso, precisará de caixa, o qual só encontrará por meio de maiores níveis de receitas ou novas privatizações. Esse segundo ponto não deve ocorrer, uma vez que a privatização do Banrisul não está na pauta do Estado.
A busca por aumentar a arrecadação iniciou no final do ano passado, após o insucesso do governo estadual em elevar as alíquotas de ICMS. Como alternativa, propôs-se a retirada de incentivos fiscais do setor produtivo gaúcho. O grande problema é que o movimento pode não ter o resultado de aumento da arrecadação esperado pelo governo e apenas agravar a situação financeiras das empresas. Essas medidas irão onerar toda a população do RS com elevação de preços de itens básicos e perda competitividade dos produtos gaúchos, ainda mais sendo implementadas em um momento de muita dificuldade para o setor: em 2023, a produção industrial gaúcha sofreu queda de 4,7% – a terceira pior do país – e fechou nove mil postos de trabalho (contra 286 mil vagas abertas na indústria brasileira).
Indústria gaúcha inicia o ano com estoques ajustados
A Sondagem Industrial do RS, pesquisa de opinião realizada mensalmente com empresários gaúchos, mostrou que a indústria gaúcha iniciou o ano em ritmo lento, com produção estável, emprego em declínio e ociosidade elevada. A boa notícia foi o ajuste dos estoques, que voltaram, pela primeira vez desde agosto de 2023, aos patamares desejados pelas empresas. Para os próximos seis meses, os empresários gaúchos projetam crescimento da demanda e do emprego.
A produção industrial do RS registrou uma ligeira redução, muito próximo da estabilidade, na virada do ano. O índice de produção atingiu 49,5 pontos. Apesar de normal, somente em três dos últimos doze meses, o índice superou a marca dos 50 pontos, o que indica crescimento em relação ao mês anterior.
Quanto ao emprego industrial, não houve alteração na trajetória negativa que vem desde setembro de 2022. O índice do número de empregados registrou 48,6 pontos no primeiro mês do ano, indicando queda em relação ao mês anterior, num período em que o padrão histórico é de expansão: a média do índice nos meses de janeiro é de 50,7 pontos.
Índice de evolução mensal do emprego
(Em pontos)
A utilização da capacidade instalada (UCI) cresceu 1,0 p.p., de 66,0% em dezembro de 2023 para 67,0% em janeiro de 2024, 1,6 p.p. abaixo da média histórica do primeiro mês do ano (68,6%). O índice de UCI em relação à usual, que leva em conta o que os empresários consideram normal para o mês, registrou 42,7 pontos. O índice abaixo de 50,0 pontos indica UCI abaixo do usual para o período, mostrando que, apesar de menor em relação a dezembro (40,8 pontos), ainda há ociosidade nas empresas.
O comportamento dos estoques de produtos finais foi a grande notícia da Sondagem de janeiro. Os estoques caíram em janeiro – índice de evolução de 47,8 pontos – relativamente a dezembro. Foi a segunda queda seguida, levando-os aos níveis desejados pelas empresas. De fato, o índice de estoques em relação ao planejado registrou 49,3 pontos em janeiro, pela primeira vez desde agosto de 2023 abaixo dos 50 pontos, o que denota estoques menores que o esperado.
Índice de estoques em relação ao planejado
(Em pontos)
Para os próximos seis meses, as expectativas dos empresários gaúchos continuaram otimistas no segundo mês do ano. Com relação à demanda futura, a avaliação pouco se alterou relativamente a janeiro: o índice de expectativas registrou 54,6 pontos em fevereiro (-0,7 ponto ante janeiro). Valores acima de 50 indicam perspectivas de crescimento. Os empresários gaúchos também mantiveram a projeção de aumento das compras de matérias primas, mesmo com a redução do índice de 54,9 para 53,9 pontos. Já as expectativas para as exportações sofreram um ajuste mais significativo, queda de 54,0 para 51,1 pontos no período. Por outro, há notícias positivas para o emprego, que deve voltar a crescer nos próximos meses. O índice de expectativa do número de empregados avançou de 51,2 em janeiro para 52,4 pontos em fevereiro.
Por fim, a disposição da indústria gaúcha para realizar investimentos não se alterou significativamente na passagem de janeiro para fevereiro. O índice de intenção de investir (54,2) recuou 0,9 ponto, ficando 2,9 pontos acima da média histórica. No segundo mês de 2024, 58,3% das empresas revelaram ter a intenção de investir nos seis meses seguintes.
Índice de expectativas da demanda
(Em pontos)
DADOS E PROJEÇÕES PARA A ECONOMIA BRASILEIRA
Produto Interno Bruto1
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Agropecuária | 4,2 | 0,0 | -1,7 | 15,1 | 0,5 |
| Indústria | -3,0 | 5,0 | 1,6 | 1,6 | 1,3 |
| Serviços | -3,7 | 4,8 | 4,2 | 2,4 | 1,7 |
| Total | -3,3 | 4,8 | 2,9 | 2,9 | 1,5 |
Produto Interno Bruto Real (Em trilhões correntes)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023* | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em R$ | 7,610 | 9,012 | 9,915 | 10,856 | 11,482 |
| Em US$2 | 1,476 | 1,670 | 1,920 | 2,170 | 2,295 |
Inflação (% a.a.)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| IGP-M | 23,1 | 17,8 | 5,5 | -3,2 | 4,0 |
| INPC | 5,4 | 10,2 | 5,9 | 3,7 | 4,1 |
| IPCA | 4,5 | 10,1 | 5,8 | 4,6 | 4,1 |
Produção Física Industrial (% a.a.)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Extrativa Mineral | -3,4 | 1,0 | -3,2 | 7,0 | 1,7 |
| Transformação | -4,6 | 4,3 | -0,4 | -1,0 | 1,1 |
| Indústria Total3 | -4,5 | 3,9 | -0,7 | 0,2 | 1,4 |
Empregos Gerados – Mercado Formal (Mil vínculos)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Agropecuária | 37 | 146 | 64 | 35 | 30 |
| Indústria | 143 | 720 | 441 | 286 | 221 |
| Indústria de Transformação | 45 | 439 | 214 | 103 | 109 |
| Construção | 95 | 245 | 193 | 159 | 99 |
| Extrativa e SIUP4 | 4 | 36 | 35 | 24 | 13 |
| Serviços | -372 | 1.914 | 1.508 | 1.163 | 706 |
| Total | -192 | 2.780 | 2.013 | 1.484 | 956 |
Taxa de desemprego (%)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Fim do ano | 14,2 | 11,1 | 7,9 | 7,4 | 7,6 |
| Média do ano | 13,8 | 13,2 | 9,3 | 8,0 | 7,9 |
Setor Externo (US$ bilhões)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Exportações | 209,2 | 280,8 | 334,1 | 339,7 | 336,8 |
| Importações | 158,8 | 219,4 | 272,6 | 240,8 | 241,6 |
| Balança Comercial | 50,4 | 61,4 | 61,5 | 98,8 | 95,2 |
Moeda e Juros
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Meta da taxa Selic – Fim do ano (% a.a.) | 2,00 | 9,25 | 13,75 | 11,75 | 9,50 |
| Taxa de Câmbio – Final do período (R$/US$) | 5,20 | 5,58 | 5,22 | 5,00 | 5,08 |
Setor Público (% do PIB)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023* | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Resultado Primário | -9,2 | 0,7 | 1,3 | -2,3 | -1,2 |
| Juros Nominais | -4,1 | -5,0 | -5,9 | -6,6 | -6,3 |
| Resultado Nominal | -13,3 | -4,3 | -4,6 | -8,9 | -7,5 |
| Dívida Líquida do Setor Público | 61,4 | 55,8 | 57,1 | 60,5 | 64,5 |
| Dívida Bruta do Governo Geral | 86,9 | 78,3 | 72,9 | 74,9 | 79,2 |
DADOS E PROJEÇÕES PARA A ECONOMIA GAÚCHA
Produto Interno Bruto Real (% a.a.)6
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023* | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Agropecuária | -29,6 | 53,0 | -45,6 | 23,5 | 37,1 |
| Indústria | -6,1 | 8,1 | 1,9 | -4,5 | 1,8 |
| Serviços | -5,0 | 4,4 | 3,6 | 2,2 | 1,5 |
| Total | -7,2 | 9,3 | -5,2 | 2,5 | 4,7 |
Produto Interno Bruto Real (Em bilhões correntes)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023* | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Em R$ | 470,942 | 581,284 | 594,055 | 636,916 | 694,192 |
| Em US$2 | 91,317 | 107,747 | 115,018 | 127,314 | 138,732 |
Empregos Gerados – Mercado Formal (Mil vínculos)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023* | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Agropecuária | 2 | 7 | 3 | 1 | 1 |
| Indústria | -1 | 47 | 29 | -9 | 6 |
| Indústria de Transformação | 0 | 43 | 22 | -6 | 5 |
| Construção | -1 | 5 | 7 | -2 | 1 |
| Extrativa e SIUP3 | 0 | -1 | 1 | -1 | 0 |
| Serviços | -42 | 90 | 68 | 55 | 14 |
| Total | -41 | 144 | 100 | 47 | 21 |
Taxa de desemprego (%)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Fim do ano | 8,6 | 8,1 | 4,6 | 5,2 | 5,0 |
| Média do ano | 9,3 | 8,7 | 6,1 | 5,3 | 5,2 |
Setor Externo (US$ bilhões)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Exportações | 14,1 | 21,1 | 22,6 | 22,3 | 23,0 |
| Indústria de Transformação | 10,4 | 14,4 | 17,7 | 16,8 | 17,1 |
| Importações | 7,6 | 11,7 | 16,0 | 13,8 | 15,4 |
| Balança Comercial | 6,5 | 9,4 | 6,6 | 8,5 | 7,6 |
Arrecadação de ICMS (R$ bilhões)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Arrecadação de ICMS (R$ bilhões) | 36,2 | 45,7 | 43,3 | 44,7 | 46,8 |
Indicadores Industriais (% a.a.)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Faturamento real | -3,1 | 8,9 | 5,9 | -7,2 | 2,1 |
| Compras industriais | -5,5 | 31,2 | -0,5 | -14,8 | 7,5 |
| Utilização da capacidade instalada (em p.p.) | -4,5 | 5,7 | -0,7 | -3,3 | 1,0 |
| Massa salarial real | -9,0 | 5,3 | 10,9 | 2,8 | 0,6 |
| Emprego | -1,9 | 6,7 | 5,9 | -0,8 | 0,2 |
| Horas trabalhadas na produção | -5,5 | 15,2 | 8,4 | -3,5 | 1,5 |
| Índice de Desempenho Industrial – IDI/RS | -4,7 | 12,9 | 4,1 | -5,6 | 2,8 |
Produção Física Industrial (% a.a.)
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023* | 2024* | |
|---|---|---|---|---|---|
| Produção Física Industrial4 (% a.a.) | -5,5 | 9,0 | 1,1 | -4,7 | 2,3 |
| Informações sobre as atualizações das projeções: Economia Brasileira: Foram atualizados os valores observados do PIB para 2023. Não houve alterações nas projeções de 2024. Economia Gaúcha: Não houve alterações nos valores de 2023. Não houve alterações nas projeções de 2024. As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista desta Federação. É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
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