Publicada no sítio oficial da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul – SEMA, a Consulta Pública do Conselho Estadual do meio Ambiente (CONSEMA), aberta a partir desta quinta-feira (12/09/2024).
A consulta diz respeito à minuta de resolução que “Define a competência para aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada decorrente de supressão de vegetação nativa feita de forma irregular e altera a Resolução CONSEMA nº 372, de 01 de março de 2018”, a qual foi aprovada na Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do Consema.
A Consulta ficará aberta por 30 dia corridos, até dia 11 de outubro de 2024.
Para acessar o documento-base da consulta e o sítio de submissão das contribuições, acesse o link.
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Coordenador: Guilherme Portella dos Santos
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