Publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a Portaria SDA/MAPA n. 1.197, de 11 de novembro de 2024, aprovando orientações para apresentação de propostas de convênios com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, no exercício de 2024, devido à ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.
O convênio visa atender às consequências derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul, com recursos de crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária, destinado ao Programa Defesa Agropecuária, na Ação “Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA no estado do Rio Grande do Sul”.
A Portaria pode ser acessada, clicando aqui.
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