O Plano Safra 2023/24 destina uma quantidade significativa de recursos para o custeio, comercialização e investimentos na agricultura empresarial, com destaque para os produtores enquadrados no Pronamp.
Os recursos disponíveis aumentaram em relação ao ano anterior, com taxas de juros específicas para diferentes tipos de produção. Além disso, o Plano Safra também inclui medidas para facilitar o acesso à terra, como políticas de crédito para instalação de famílias, criação de uma modalidade de crédito para jovens rurais e inclusão dos povos quilombolas como beneficiários do crédito agrícola.
O objetivo geral é impulsionar a produção agrícola ao mesmo tempo em que se promove a conservação dos recursos naturais.
A expectativa é de que o Plano Safra 2023/2024 traga medidas concretas para impulsionar a produção agrícola ao mesmo tempo em que promova a conservação dos recursos naturais.
Para acessar o site do Plano Safra no MAPA com mais informações clique no LINK
Para acessar a apresentação do Plano Safra 2023/2024 clique no LINK
CONSULTA PÚBLICA – REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE PARA PRODUTOS ANÁLOGOS DE BASE VEGETAL.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 03 de julho de 2023, a portaria MAPA nº.831, de 28 de junho de 2023. A Portaria submete à consulta pública, pelo prazo de 75 dias (até 16/09/2023), a contar da data de publicação, os requisitos mínimos de identidade e qualidade para produtos análogos de base vegetal, a identidade visual e as regras de rotulagem para esses produtos.
A minuta de Portaria encontra-se disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura, podendo ser acessada neste link.
As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do link.
Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio do link.
A Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV), avaliará as sugestões recebidas e procederá às adequações pertinentes para posterior publicação no Diário Oficial da União.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Para acessar a portaria na integra clique no link
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho da Agroindústria – CONAGRO
Coordenador: Alexandre Guerra
Contatos: (51) 3347 8979 – conagro@fiergs.org.br