Nº 1 – 22 de Janeiro de 2024

Comunicado Técnico

Conselho da Agroindústria

 Linha emergencial temporária – plano safra

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 22 janeiro de 2024 a PORTARIA MF Nº 76, de 19 de janeiro de 2024, que altera o Anexo II da Portaria MF nº 695, de 7 de julho de 2023, que autoriza o pagamento de equalização de taxa de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2023/2024, para inclusão de linha emergencial temporária.

Altera o Anexo II da Portaria MF nº 695, de 7 de julho de 2023, que autoriza o pagamento de equalização de taxa de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2023/2024, para inclusão de linha emergencial temporária.

Para acessar a publicação na integra, clique no LINK.

CONSULTA PUBLICA – CONDIÇÕES PARA UNIDADES DE ISOLAMENTO ANIMAL E DISPOSIÇÕES PARA O SEU FUNCIONAMENTO

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto de Resolução Mercosul que estabelece as condições que devem cumprir as unidades de isolamento animal para a quarentena de exportação e disposições para o seu funcionamento, que constam no Anexo desta Portaria.

A Minuta de Portaria encontra-se disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura e Pecuária, e pode ser acessada, clicando no LINK.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária, por meio do LINK.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio do LINK.

Fica revogada a Portaria SDA/MAPA 987, de 3 de janeiro de 2024.

Para acessar a consulta pública na integra, clique no LINK.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho da Agroindústria – CONAGRO
Coordenador: Alexandre Guerra
Contatos: (51) 3347 8979 – [email protected]

Conteúdo relacionado

Nenhum inteligência encontrada para esta área selecionada.