Publicada no Diário Oficial do Rio grande do Sul, do dia 4 de maio de 2023, pela Diretoria da Presidência da FEPAM, a Súmula da Diretriz Técnica nº. 12/2023. A diretriz técnica trata da identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no Estado do Rio Grande do Sul.
Em linhas gerais a diretriz trata desde a aplicabilidade: quando da ocorrência de elementos da geodiversidade com potencial relevância para a geoconservação, os quais possam ser reconhecidos como Geossítios ou Sítios da Geodiversidade, para qualquer tipologia de empreendimento e etapa de licenciamento ambiental, passando por destaques da base legal e técnica, definições: conceitos que deverão ser empregados para a identificação, caracterização e avaliação de locais de interesse da geodiversidade, os procedimentos para a identificação e a avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade e as diretrizes específicas quanto ao licenciamento ambiental.
A Diretriz Técnica FEPAM n° 12/2023 pode ser consultada no site FEPAM ou clicando diretamente neste link.
A publicação da Sumula da Diretriz Técnica nº. 12/2023 no diário Oficial do Estado pode ser acessada no link.
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