Publicada no Diário Oficial do RS pela FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER – DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA DA FEPAM, do dia 23 de março de 2023, a Diretriz Técnica nº 11 de 21 de março de 2023, que estabelece condições e parâmetros necessários para a elaboração de estudos de dispersão atmosférica.
A DT n° 11/2023, aplica-se no âmbito da FEPAM, para aqueles empreendimentos em que é necessária a elaboração do Estudos de Dispersão Atmosférica – EDA.
A DT n° 11/2023, além de aspectos introdutórios e de aplicabilidade, apresenta também as diretrizes gerais, que contemplam, por exemplo, a necessidade de caracterizações topográficas, geográficas, climatológicas e de meteorologia da região em estudo, devendo apresentar laudo de meteorologista com a devida ART, entre outras. Ainda apresenta a Anuência Prévia necessária para o EDA e o Modelo Matemático de Dispersão, com opção para pluma gaussiana ou puff gaussiano.
A Diretriz Técnica FEPAM n° 11/2023 pode ser acessada no link e a publicação no Diário Oficial do RS no link.
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