Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 18 de Novembro de 2022, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, o Ato Administrativo sobre a continuidade ao período da consulta pública interrompida por solicitação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA.
A atualização das Diretrizes Ambientais para o Desenvolvimento do Litoral Norte do RS está disponível no sítio eletrônico da FEPAM: http://www.fepam.rs.gov.br/Sistemas/ConsultasPublicas/.
A consulta ficará aberta por 15 dias corridos, entre o período de 21/11/2022 à 02/12/2022.
O acesso à íntegra do Ato Administrativo está disponível no link.
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Coordenador: Newton Battastini
Contatos: (51) 3347-8882 – codema@fiergs.org.br