Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 07 de Outubro de 2022, pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, o Ato Administrativo de aviso de consulta pública da proposta de Plano Estadual de Saneamento – PLANESAN-RS 2023-2027, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.037, 19 de dezembro de 2003.
A consulta ficará aberta por 45 dias corridos, entre 06/10/2022 até 19/11/2022.
O Relatório Preliminar do Plano Estadual de Saneamento, os estudos que lhe deram base e o formulário de contribuições estarão disponibilizados no sítio eletrônico da SEMA: https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-plano-estadual-de-saneamento.
Para acessar diretamente o documento, clique aqui.
O acesso à íntegra do Aviso de Consulta Pública está disponível no link.
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Coordenador: Newton Battastini
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Contato: (51) 3347-8882 – [email protected]