Estudos de Defesa

Com vistas a realizar a proteção eficaz do território e da Nação brasileira, faz-se necessário não somente políticas e estratégias ou efetivo militar preparado, mas também possuir produtos e serviços capazes de prover às demandas para tal. Por isso, considerando a importância do setor, estão previstas diversas legislações de regulamentação e incentivo às empresas do ramo de Defesa e Segurança.

Nesse estudo, são apresentadas as principais regulamentações jurídicas do setor de Defesa e Segurança no contexto brasileiro e, principalmente, os processos referentes ao credenciamento de Empresas de Defesa (ED), Empresas Estratégicas de Defesa (EED), Produtos de Defesa (PRODE) e Produtos Estratégicos de Defesa (PED). Estas certificações possibilitam o acesso ao Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) e à financiamentos para programas, projetos e ações referentes aos bens e serviços de defesa nacional, entre outras vantagens.

Para mais informações sobre como tornar-se uma ED ou EED ou para cadastrar PRODEs e PEDs, não deixe de ler o documento na íntegra.

Conselho de Articulação Sindical e Empresarial – CONASE

Comitê da Indústria de Defesa e Segurança – COMDEFESA

Coordenador: Gilberto Ribeiro
Contato: (51) 3347.8680 – [email protected]