Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho da Pequena e Média Indústria.
Arquivos para download
-
BAIXAR
Nº 9 – Sancionado o projeto de lei de conversão da MP 1050-2021 que altera a prescrição da cobrança de multa do vale pedágio e prevê nova tolerância na pesagem de carga de caminhões
-
BAIXAR
Nº 8 – ANTT reajusta tabela do preço mínimo do frete rodoviário
-
BAIXAR
Nº 7 – Novas hipóteses de dispensa do MDF-e
-
BAIXAR
Nº 7 – Governo Federal sanciona lei que institui o DT-e
-
BAIXAR
Nº 6 – Senado aprova criação do DT-e e texto segue para sanção presidencial
-
BAIXAR
Nº 5 – Prorrogados prazos para pagamento de tributos do Simples Nacional
-
BAIXAR
Nº 4 – Novo reajuste no valor do preço mínimo do frete rodoviário
-
BAIXAR
Nº 3 – Competência para julgamento de processos de inclusão e exclusão de empresas do Simples e do Simples Nacional
-
BAIXAR
Nº 2 – Prorrogado para 26 de fevereiro prazo de pagamento de tributos do Simples Nacional
-
BAIXAR
Nº 1 – ANTT publica nova Resolução com alterações no frete rodoviário