O Reino Unido divulgou, no dia 30 de março de 2023, uma consulta pública sobre medidas para mitigar o risco de vazamento de carbono no futuro, visando estar em conformidade com a meta de descarbonização da indústria do país. Nesse sentido, vazamento de carbono refere-se à possibilidade de deslocamento da produção e das emissões de uma empresa para fora da Europa, em regiões com legislações menos exigentes quanto a descarbonização, o que prejudica o alcance dessa meta climática.
A consulta pública é dividida entre as sugestões para o governo britânico de medidas para reduzir o risco de vazamento de carbono e uma segunda parte com sugestões de design das propostas. É destinada para interessados no Reino Unido e internacionalmente, em especial para empresas importadoras e exportadoras de produtos, do setor da indústria e do comércio, incluindo associações e empresas ligadas às cadeias de suprimentos, assim como para entidades representantes de parceiros e grupos multinacionais, dos setores de defesa climática, grupos intersetoriais, organizações não governamentais, analistas financeiros e de sistemas de planejamento e cidadãos particulares. As contribuições podem ser enviadas até o dia 22 de junho de 2023, pelo seguinte formulário online ou pelo e-mail carbonleakage.consultation@beis.gov.uk.
Dentre os principais temas abordados pela consulta, destacam-se as futuras medidas de política de vazamento de carbono; setores e produtos mais propensos ao vazamento; relatórios sobre como garantir que tais produtos obtenham um valor de emissões associado a eles; considerações e condições para o design das medidas; e cronograma para o cumprimento e implementação de tais obrigações. A consulta pública pode ser acessada nesse link. O Informe de Política Comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que trata sobre o assunto com maiores detalhes, pode ser acessado nesse link.
Sendo o que nos cabia informar no momento, permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento.
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