Publicado no Diário Oficial do RS (DOE), pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, do dia 30 de março de 2023, o comunicado de consulta pública CONSEMA n° 001/2023 referente a abertura de CONSULTA PÚBLICA para a minuta de resolução do Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul, a qual foi aprovada em reunião da Câmara Técnica Permanente de Agropecuária e Agroindústria do Consema realizada em 15/03/2023.
A consulta pública fica aberta para conhecimento e contribuições por 10 dias corridos, de 31/03/2023 à 9/4/2023, estará disponível no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA/RS, e as contribuições se darão através do preenchimento de formulário que será automaticamente enviado ao e-mail do Consema.
O referido comunicado DOE pode ser acessado na integra no link.
O acesso à minuta do Zoneamento e a participação na consulta publica estão disponíveis no link.
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Coordenador: Newton Battastini
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