A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) anunciou o lançamento de uma consulta pública para discutir uma minuta de diretriz técnica relacionada aos procedimentos para autorização de manejo de vegetação nativa no bioma Pampa, especialmente para uso alternativo do solo.
A consulta, que começou em 5 de fevereiro, ficará aberta por 22 dias, até 26 de fevereiro de 2024.
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