Comunicados Técnicos 2024

Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB.

Arquivos para download

CT 01 – Publicado Decreto que fixa valor do salário mínimo para 2024

BAIXAR
CT 02 – Lei publicada exclui periculosidade em tanques de combustíveis de veículos – Observatório da Indústria

BAIXAR
CT 03 – MTE expediu orientações técnicas sobre procedimentos de registro e atualização do cadastro das entidades sindicais

BAIXAR
CT 04 – Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa hoje 22_01

BAIXAR
CT 05 – Portaria revoga o anexo III da NR 35 – Observatório da Indústria

BAIXAR
CT 06 – Relatório de transparência salarial

BAIXAR
CT 07 – Afastada a incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista

BAIXAR
CT 08 – Portaria nº 66_2024 traz novos valores das multas trabalhistas

BAIXAR
CT 09 – Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico

BAIXAR
CT 10 – Publicada Portaria que altera regras de avaliação de EPI’s

BAIXAR
CT 11 – Governo federal realiza live tira-dúvidas sobre Relatório de Transparência Salarial

BAIXAR
CT 12 – Prorrogado o prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial – Observatório da Indústria

BAIXAR
CT 13 – FGTS Digital torna-se obrigatório para empregadores a partir de hoje (01_03) – Observatório da Indústria

BAIXAR
CT 14 – Portaria prorroga o prazo para adequação das máquinas de calçados da NR 12

BAIXAR
CT 16 – Justiça Federal de MG suspende obrigatoriedade de publicação do relatório de transparência

BAIXAR
CT 17 – União reverte liminar que suspendia obrigatoriedade de empresas publicarem relatório de transparência salarial

BAIXAR
CT 18 – Atualizado texto do anexo I da NR 01 – Observatório da Indústria

BAIXAR
CT 19 – MTE atualiza a regulamentação da implementação do FGTS Digital

BAIXAR
CT 20 – Jornada de trabalho – Apresentação de atestados durante o estado de calamidade pública

BAIXAR
CT 21 – Autorizada a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

BAIXAR
CT 22 – Medidas emergenciais Trabalhistas

BAIXAR
CT 23 – MTE publica Portaria com medidas para enfrentamento ao estado de calamidade no RS, relacionadas a área de Segurança e Saúde no Trabalho

BAIXAR
CT 24 – Autorizada a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

BAIXAR
CT 25 – Publicada Medida Provisória que prevê apoio financeiro aos empregados

BAIXAR
CT 26 – Publicada Portaria que disciplina os procedimentos e critérios operacionais relativos ao apoio financeiro aos empregados

BAIXAR
CT 27 – Reunião Técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Portaria 991_2024

BAIXAR
CT 28 – Prorrogado o prazo para adesão das empresas ao Apoio Financeiro

BAIXAR
CT 29 – Depósitos do FGTS poderão ser efetuados em mais parcelas

BAIXAR
CT 012024 – TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal, exigíveis a partir de 1º de agosto de 2024

BAIXAR
CT 022024 – Publicada Análise de Impacto Regulatório sobre condições insalubres em decorrência da exposição ao calor –

BAIXAR
CT 032024 – Publicada nova redação da NR 22 – Segurança e Saúde na Mineração

BAIXAR
CT 042024 – Alterado o prazo para publicação de atualizações no SESMT

BAIXAR
CT 052024 – Publicadas alterações no texto da NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração –

BAIXAR
CT 062024 – Publicada Orientação com Procedimento para Correção de Geolocalização e melhoria na Concessão de Crédito para Reconstrução do RS

BAIXAR
CT 072024 – Publicada Portaria MTE nº 1.342_2024 que trata sobre procedimentos administrativos para registro de entidades sindicais

BAIXAR
CT 082024 – Publicada Portaria que altera procedimentos relativos ao apoio financeiro aos empregados

BAIXAR
CT 092024 – Publicada nova redação da NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho nas atividades de abate e processamento de carnes e derivados

BAIXAR
CT 102024 – Decisão do TRF-6 dispensa publicação do relatório de transparência salarial em todo o país

BAIXAR
CT 112024 – Portaria altera redação de subitem da NR 16 – Atividades e Operações Perigosas

BAIXAR
CT 122024 – Publicadas alterações na NR 18 –Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

BAIXAR
CT 132024 – Orientações para as entidades sindicais – Portaria MTE nº 1.342_2024 –

BAIXAR
CT 142024 – Decreto dispõe sobre garantias trabalhistas a serem observadas em contratos da Administração Pública –

BAIXAR
CT 152024 – TNU decide sobre a natureza jurídica do custeio a gestantes afastadas durante a covid-19

BAIXAR
CT 162024 – STF valida a lei que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas –

BAIXAR
CT 172024 – MTE atualiza regras do PAT –

BAIXAR
CT 182024 – Publicadas alterações na NR-1 -Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

BAIXAR
CT 192024 – TST decidiu que a Modernização Trabalhista também vale para contratos anteriores a ela

BAIXAR
CT 202024 – Lei aprovando novos valores do piso regional é sancionada

BAIXAR

Arquivos para download

CT 01 – Publicado Decreto que fixa valor do salário mínimo para 2024

CT 02 – Lei publicada exclui periculosidade em tanques de combustíveis de veículos – Observatório da Indústria

CT 03 – MTE expediu orientações técnicas sobre procedimentos de registro e atualização do cadastro das entidades sindicais

CT 04 – Prazo para preencher relatório de transparência salarial começa hoje 22_01

CT 05 – Portaria revoga o anexo III da NR 35 – Observatório da Indústria

CT 06 – Relatório de transparência salarial

CT 07 – Afastada a incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista

CT 08 – Portaria nº 66_2024 traz novos valores das multas trabalhistas

CT 09 – Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico

CT 10 – Publicada Portaria que altera regras de avaliação de EPI’s

CT 11 – Governo federal realiza live tira-dúvidas sobre Relatório de Transparência Salarial

CT 12 – Prorrogado o prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial – Observatório da Indústria

CT 13 – FGTS Digital torna-se obrigatório para empregadores a partir de hoje (01_03) – Observatório da Indústria

CT 14 – Portaria prorroga o prazo para adequação das máquinas de calçados da NR 12

CT 16 – Justiça Federal de MG suspende obrigatoriedade de publicação do relatório de transparência

CT 17 – União reverte liminar que suspendia obrigatoriedade de empresas publicarem relatório de transparência salarial

CT 18 – Atualizado texto do anexo I da NR 01 – Observatório da Indústria

CT 19 – MTE atualiza a regulamentação da implementação do FGTS Digital

CT 20 – Jornada de trabalho – Apresentação de atestados durante o estado de calamidade pública

CT 21 – Autorizada a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

CT 22 – Medidas emergenciais Trabalhistas

CT 23 – MTE publica Portaria com medidas para enfrentamento ao estado de calamidade no RS, relacionadas a área de Segurança e Saúde no Trabalho

CT 24 – Autorizada a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

CT 25 – Publicada Medida Provisória que prevê apoio financeiro aos empregados

CT 26 – Publicada Portaria que disciplina os procedimentos e critérios operacionais relativos ao apoio financeiro aos empregados

CT 27 – Reunião Técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – Portaria 991_2024

CT 28 – Prorrogado o prazo para adesão das empresas ao Apoio Financeiro

CT 29 – Depósitos do FGTS poderão ser efetuados em mais parcelas

CT 012024 – TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal, exigíveis a partir de 1º de agosto de 2024

CT 022024 – Publicada Análise de Impacto Regulatório sobre condições insalubres em decorrência da exposição ao calor –

CT 032024 – Publicada nova redação da NR 22 – Segurança e Saúde na Mineração

CT 042024 – Alterado o prazo para publicação de atualizações no SESMT

CT 052024 – Publicadas alterações no texto da NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração –

CT 062024 – Publicada Orientação com Procedimento para Correção de Geolocalização e melhoria na Concessão de Crédito para Reconstrução do RS

CT 072024 – Publicada Portaria MTE nº 1.342_2024 que trata sobre procedimentos administrativos para registro de entidades sindicais

CT 082024 – Publicada Portaria que altera procedimentos relativos ao apoio financeiro aos empregados

CT 092024 – Publicada nova redação da NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho nas atividades de abate e processamento de carnes e derivados

CT 102024 – Decisão do TRF-6 dispensa publicação do relatório de transparência salarial em todo o país

CT 112024 – Portaria altera redação de subitem da NR 16 – Atividades e Operações Perigosas

CT 122024 – Publicadas alterações na NR 18 –Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção

CT 132024 – Orientações para as entidades sindicais – Portaria MTE nº 1.342_2024 –

CT 142024 – Decreto dispõe sobre garantias trabalhistas a serem observadas em contratos da Administração Pública –

CT 152024 – TNU decide sobre a natureza jurídica do custeio a gestantes afastadas durante a covid-19

CT 162024 – STF valida a lei que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas –

CT 172024 – MTE atualiza regras do PAT –

CT 182024 – Publicadas alterações na NR-1 -Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

CT 192024 – TST decidiu que a Modernização Trabalhista também vale para contratos anteriores a ela

CT 202024 – Lei aprovando novos valores do piso regional é sancionada

Conteúdo relacionado