Comunicados Técnicos 2024

Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Meio Ambiente – CODEMA.

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CT 01 – Consulta pública sobre os critérios para o cadastramento e habilitação de verificadores de resultados de logística reversa

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CT 02 – Revogada as portarias referentes ao programa floresta+

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CT 03 – Nota técnica FEPAM – especificações para monitoramento da qualidade do ar

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CT 04 – Lei de regulamentação e fiscalização de agrotóxicos e produtos de controle ambiental

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CT 05 – Consulta pública – sitemas de logísticas reversa de embalagens

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CT 06 – Consulta pública IBAMA sobre termo de referência para estudo de impacto ambiental de usinas termelétricas

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CT 07 – Taxa de controle e fiscalização ambiental IBAMA altera entendimento sobre enquadramento de porte no CTF

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CT 08 – Implementação do módulo de autorização simplificada SINAFLOR

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CT 09 – Consulta nacional ABNT_CEE-246 – gestão de resíduos sólidos e logística reversa

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CT 10 – Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da agenda 2030 no setor privado

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CT 11 – Consulta pública FEPAM – minuta de diretriz técnica para autorização de manejo florestal

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CT 12 – Resolução CONSEMA – Regulamentação de procedimentos para consulta pública

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CT 13 – Consulta Pública – Procedimentos de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Irrigação No Estado Do Rio Grande Do Sul

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CT 14 – Resolução COSEMA institui o grupo de monitoramento permanente de logística reversa

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CT 15 – Pesquisa de opinião sobre o formulário de efluentes líquidos do RAPP_IBAMA

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CT 16 – Critérios para o automonitoramento do uso da água e regulamentação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

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CT 17 – Estabelecimento do comitê interinstitucional para a taxonomia sustentável no Brasil

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CT 18 – Prorrogação de prazo para realização do inventário nacional de resíduos sólidos – SINIR

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CT 19 – Consulta Pública – Minuta Diretrizes Ambientais do Litoral Norte

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CT 20 – Orientações ambientais em situação de desastres naturais que estão em vigor

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CT 21 – Flexibilização nos procedimentos para recebimento de resíduos sólidos industriais em calamidade pública decorrente das enchentes

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CT 22 – Novas medidas da SEMA e FEPAM para prorrogação ou dispensa de licenças ambientais e emissão de MTR e suspenção de prazos de multas, defesas e recursos

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CT 23 – Novas medidas da SEMA e FEPAM para prorrogação de prazos de multas, defesas e recursos, dispensa de outorga e autorização, em caráter excepcional e temporário,

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CT 24 – Ibama suspende prazos processuais de processos administrativos referentes a infrações ambientais e outros procedimentos em tramitação

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CT 25 – Procedimentos para resíduos sólidos urbanos e entulhos e, atualizações de portarias FEPAM e SEMA

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CT 26 – Portaria FEPAM n° 424_2024 altera a portaria FEPAM nº 412_2024_ Jazidas minerais e bota-fora

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CT 27 – Instrução Normativa nº 08_2024 atualiza as Instruções Normativas sema 03 e 04_2024_ Poços tubulares e de captação de água subterrânea

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CT 28 – Atualizações sobre regulamentos ambientais

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CT 29 – Atualizações sobre regulamentos ambientais

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CT 30 – Novas Portarias, Grupos Tecnicos e Instruções Normativas FEPAM, SEMA, ANA E, IBAMA_

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CT 31 – Novas Portarias, Decretos, Regulamentações e Licenças FEPAM, SEMA e Governo Federal

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CT 32 – Instituída a estratégia nacional de Bioeconomia

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CT 33 – Ministério do Meio Ambiente convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

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CT 34 – FEPAM prorroga com nova Portaria prazos de licenças e suspensão de prazos processuais

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CT 35 – Decreto Estadual regulamenta reserva particular do patrimônio natural

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CT 36 – SEMA abre Consulta Pública_ Relatório de Diretrizes da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul

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CT 37 – SEMA realiza segunda chamada para Comitê de gerenciamento da bacia hidrográfica dos rios vacacai e vacacaí-mirim

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CT 38 – FEPAM publica Portaria de Licenciamento Ambiental simplificado para empreendimentos de extração de minerais para uso na construção civil

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CT 39 – FEPAM publica avisos de reabertura de consultas públicas

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CT 40 – Consultas Públicas SEMA, ANM, ANA e IBAMA

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CT 41 – Instrução Normativa sobre Logística Reversa, Economia Circular, Plano Adaptação Climática e Projetos Tecnológicos de Alto Impacto

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CT 42 – IBAMA publica Instrução Normativa do Projeto de Recuperação de Área Degradada

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CT 43 – Decreto institui Programa Nacional de florestas produtivas

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CT 44 – Resolução estabelece o regimento interno da Comissão Nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa

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CT 45 – Resolução estabelece padrões Nacionais de qualidade do ar

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CT 46 – Consulta pública FEPAM – Monitoramento da qualidade da água subterrânea e dos sistemas de remediação ambiental

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CT 47 – Decreto regulamenta o Incentivo Fiscal à cadeia produtiva da reciclagem

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CT 49 – SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL_ CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS E SEUS PARÂMETROS

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CT 50 – SEMA PRORROGA CONSULTA PÚBLICA_ RELATÓRIO DE DIRETRIZES DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL

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CT 52 – PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ALTERA PORTARIA DE NEGOCIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE EÓLICA NOS LEILÕES

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CT 53 – Sema abre consulta pública dos sistemas e programas de logística reversa

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CT 55 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA

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CT 56 – SEMA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

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CT 57 – Alterada a resolução 372_2018 do CONSEMA

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CT 58 – PORTARIA DA FEPAM AUTORIZA O USO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO (ADP) PARA ATIVIDADES ESPECIFICADAS

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CT 59 – DECRETO ALTERA REGRAS RELATIVAS A INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE

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CT 60 – ABERTA A CHAMADA PÚBLICA DE ECONOMIA CIRCULAR FIESP_CNI

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CT 61 – Prazos para a comprovação de logística reversa de embalagens no Mato Grosso do Sul

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CT 62 – Portaria institui a Comissão Nacional de Bioeconomia

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CT 63 – Instrução normativa do IBAMA regulamenta inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras

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CT 64 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelece o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg 2025-2028

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CT 65 – Instituído o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)

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CT 66 – Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem.

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CT 01 – Consulta pública sobre os critérios para o cadastramento e habilitação de verificadores de resultados de logística reversa

CT 02 – Revogada as portarias referentes ao programa floresta+

CT 03 – Nota técnica FEPAM – especificações para monitoramento da qualidade do ar

CT 04 – Lei de regulamentação e fiscalização de agrotóxicos e produtos de controle ambiental

CT 05 – Consulta pública – sitemas de logísticas reversa de embalagens

CT 06 – Consulta pública IBAMA sobre termo de referência para estudo de impacto ambiental de usinas termelétricas

CT 07 – Taxa de controle e fiscalização ambiental IBAMA altera entendimento sobre enquadramento de porte no CTF

CT 08 – Implementação do módulo de autorização simplificada SINAFLOR

CT 09 – Consulta nacional ABNT_CEE-246 – gestão de resíduos sólidos e logística reversa

CT 10 – Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da agenda 2030 no setor privado

CT 11 – Consulta pública FEPAM – minuta de diretriz técnica para autorização de manejo florestal

CT 12 – Resolução CONSEMA – Regulamentação de procedimentos para consulta pública

CT 13 – Consulta Pública – Procedimentos de Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos de Irrigação No Estado Do Rio Grande Do Sul

CT 14 – Resolução COSEMA institui o grupo de monitoramento permanente de logística reversa

CT 15 – Pesquisa de opinião sobre o formulário de efluentes líquidos do RAPP_IBAMA

CT 16 – Critérios para o automonitoramento do uso da água e regulamentação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos

CT 17 – Estabelecimento do comitê interinstitucional para a taxonomia sustentável no Brasil

CT 18 – Prorrogação de prazo para realização do inventário nacional de resíduos sólidos – SINIR

CT 19 – Consulta Pública – Minuta Diretrizes Ambientais do Litoral Norte

CT 20 – Orientações ambientais em situação de desastres naturais que estão em vigor

CT 21 – Flexibilização nos procedimentos para recebimento de resíduos sólidos industriais em calamidade pública decorrente das enchentes

CT 22 – Novas medidas da SEMA e FEPAM para prorrogação ou dispensa de licenças ambientais e emissão de MTR e suspenção de prazos de multas, defesas e recursos

CT 23 – Novas medidas da SEMA e FEPAM para prorrogação de prazos de multas, defesas e recursos, dispensa de outorga e autorização, em caráter excepcional e temporário,

CT 24 – Ibama suspende prazos processuais de processos administrativos referentes a infrações ambientais e outros procedimentos em tramitação

CT 25 – Procedimentos para resíduos sólidos urbanos e entulhos e, atualizações de portarias FEPAM e SEMA

CT 26 – Portaria FEPAM n° 424_2024 altera a portaria FEPAM nº 412_2024_ Jazidas minerais e bota-fora

CT 27 – Instrução Normativa nº 08_2024 atualiza as Instruções Normativas sema 03 e 04_2024_ Poços tubulares e de captação de água subterrânea

CT 28 – Atualizações sobre regulamentos ambientais

CT 29 – Atualizações sobre regulamentos ambientais

CT 30 – Novas Portarias, Grupos Tecnicos e Instruções Normativas FEPAM, SEMA, ANA E, IBAMA_

CT 31 – Novas Portarias, Decretos, Regulamentações e Licenças FEPAM, SEMA e Governo Federal

CT 32 – Instituída a estratégia nacional de Bioeconomia

CT 33 – Ministério do Meio Ambiente convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

CT 34 – FEPAM prorroga com nova Portaria prazos de licenças e suspensão de prazos processuais

CT 35 – Decreto Estadual regulamenta reserva particular do patrimônio natural

CT 36 – SEMA abre Consulta Pública_ Relatório de Diretrizes da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul

CT 37 – SEMA realiza segunda chamada para Comitê de gerenciamento da bacia hidrográfica dos rios vacacai e vacacaí-mirim

CT 38 – FEPAM publica Portaria de Licenciamento Ambiental simplificado para empreendimentos de extração de minerais para uso na construção civil

CT 39 – FEPAM publica avisos de reabertura de consultas públicas

CT 40 – Consultas Públicas SEMA, ANM, ANA e IBAMA

CT 41 – Instrução Normativa sobre Logística Reversa, Economia Circular, Plano Adaptação Climática e Projetos Tecnológicos de Alto Impacto

CT 42 – IBAMA publica Instrução Normativa do Projeto de Recuperação de Área Degradada

CT 43 – Decreto institui Programa Nacional de florestas produtivas

CT 44 – Resolução estabelece o regimento interno da Comissão Nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa

CT 45 – Resolução estabelece padrões Nacionais de qualidade do ar

CT 46 – Consulta pública FEPAM – Monitoramento da qualidade da água subterrânea e dos sistemas de remediação ambiental

CT 47 – Decreto regulamenta o Incentivo Fiscal à cadeia produtiva da reciclagem

CT 49 – SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL_ CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS E SEUS PARÂMETROS

CT 50 – SEMA PRORROGA CONSULTA PÚBLICA_ RELATÓRIO DE DIRETRIZES DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CT 52 – PORTARIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ALTERA PORTARIA DE NEGOCIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE EÓLICA NOS LEILÕES

CT 53 – Sema abre consulta pública dos sistemas e programas de logística reversa

CT 55 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA

CT 56 – SEMA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA

CT 57 – Alterada a resolução 372_2018 do CONSEMA

CT 58 – PORTARIA DA FEPAM AUTORIZA O USO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO (ADP) PARA ATIVIDADES ESPECIFICADAS

CT 59 – DECRETO ALTERA REGRAS RELATIVAS A INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE

CT 60 – ABERTA A CHAMADA PÚBLICA DE ECONOMIA CIRCULAR FIESP_CNI

CT 61 – Prazos para a comprovação de logística reversa de embalagens no Mato Grosso do Sul

CT 62 – Portaria institui a Comissão Nacional de Bioeconomia

CT 63 – Instrução normativa do IBAMA regulamenta inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras

CT 64 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelece o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg 2025-2028

CT 65 – Instituído o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)

CT 66 – Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem.

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