Comunicados Técnicos

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• CT 01 – Nova regulamentação dos certificados de logística reversa e instituição do programa Diogo de Sant’ana pró-catadoras e pró-catadores

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• CT 02 – Alteração da composição e do funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)

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• CT 03 – Prorrogação de consulta pública sobre procedimentos para reparação por danos ambientais

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• CT 04 – Diretriz técnica FEPAM para estudos de dispersão atmosférica

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• CT 05 – Portaria FEPAM dispensa de prévio licenciamento de alterações

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• CT 06 – Consulta pública sobre a atualização do zoneamento ambiental da silvicultura (ZAS)

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• CT 07 – Alteração da portaria SEMA – FEPAM que trata do procedimento administrativo de autorização para uso de áreas convertidas em imóveis rurais no bioma Pampa

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• CT 08 – Prorrogado o prazo da consulta pública à minuta de resolução para a atualização do ZAS

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• CT 09 – SEMA estabelece os procedimentos e orientações para o cadastramento da Comissão Municipal sobre Mudanças Climáticas

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• CT 10 – IBAMA abre consulta pública à proposta de alteração da IN que regulamenta o RAPP

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• CT 11 – Diretriz Técnica FEPAM sobre identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade

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• CT 12 – MAPA declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional

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• CT 13 – Atualização da lei sobre gestão de florestas públicas e concessão florestal

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• CT 14 – Prazos e condições para adesão ao programa de regularização

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• CT 15 – Regulamentação do processo administrativo de

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• CT 16 – FEPAM estabelece conduta de atendimento e fiscalização aos empreendimentos afetados pelo ciclone extratropical

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• CT 17 – Metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável

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• CT 18 – FEPAM alerta que não envia mensagens por whatsapp a empreendedores

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• CT 19 – Aprovado o zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no rio Jacuí

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• CT 20 – EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA PARA REQUISITOS DE CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO

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• CT 21 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CISEA)

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• CT 22 – CONSULTA PÚBLICA FEPAM – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O REUSO EM SISTEMAS DE FERTIRRIGAÇÃO

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• CT 23 – DIRETRIZ TÉCNICA FEPAM_ ORIENTAÇÕES AOS EMPREENDIMENTOS AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS

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• CT 24 – REGRAMENTO PARA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM ÁREAS ATINGIDAS PELOS TEMPORAIS

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• CT 25 – PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O REUSO EM SISTEMAS DE FERTIRRIGAÇÃO

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• CT 26 – PRORROGAÇÃO TEMPORARIA DE VENCIMENTO DE LICENÇAS DE OPERAÇÃO DA FEPAM

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• CT 27 – CUMPRIMENTO DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

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• CT 28 – DISPENSA DE LICENCIAMENTO ESTADUAL PARA RECONSTRUÇÕES PÓS DESASTRES.

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• CT 29 – CONSEMA APROVA ZONEAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE SILVICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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• CT 30 – ALTERAÇÕES NA PORTARIA SEMA – AMPLIANDO MEDIDAS E ADICIONANDO DISPOSIÇÕES

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• CT 31 – PRORROGADO O PRAZO PARA MANEJO DE FLORESTAS PLANTADAS NO RIO GRANDE DO SUL

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• CT 32 – RIO GRANDE DO SUL ESTABELECE PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA – PROCLIMA2050

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• CT 33 – CONSULTA PÚBLICA – ESTUDOS HIDROLÓGICOS DRHS

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• CT 34 – PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANEJO DE FLORESTAS

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• CT 35 – INSTITUÍDO GABINETE DE CRISE CLIMÁTICA – PROCLIMA2050

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• CT 36 – ÚLTIMOS DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OUTORGAS DE ÁGUA DA BACIA DOS SINOS

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• CT 37 – IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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• CT 38 – PROPOSTAS APROVADAS DO EDITAL DE MONITORAMENTO DE GASES DE EFEITO ESTUFA

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• CT 39 – PORTARIA FEPAM –  ALTERADA CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

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