Comunicados Técnicos

Arquivos para download

• Nº 69 – Fórmula IPI na Base de Cálculo do ICMS

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• Nº 68 – Incluídos os novos CFOPs para fins de cálculo do FAF

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• Nº 67 – Fruição condicionada inicia em 1º de janeiro de 2022

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• Nº 66 – Receita Federal redisciplina a restituição, a compensação, o ressarcimento e o

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• Nº 65 – Nova hipótese ROT-ST

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• Nº 64 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 63 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 62 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 61 – Fruição condicionada dos créditos presumidos de ICMS

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• Nº 60 – Governo federal lança o programa “Brasil Fraterno – Comida no Prato”

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• Nº 59 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 58 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 57 – SEFAZ abre prazo para adesão ao ROT-ST 2022

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• Nº 57 – SEFAZ abre prazo para adesão ao ROT-ST 2022

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• Nº 55 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 54 – Governo altera política de incentivos fiscais e institui fruição condicionada dos créditos presumidos a partir de 1º-1-22

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• Nº 53 – PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS

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• Nº 52 – Governo Federal majora alíquotas do IOF de 20 de setembro até 31 dezembro de 2021

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• Nº 51 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 50 – Sociedades do tipo EIRELI deixam de existir a partir de 15 de setembro de 2021

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• Nº 49 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 48 – Parcelamento de débitos para empresas em processo de recuperação judicial

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• Nº 47 – Modificações Setoriais ICMS

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• Nº 46 – Receita Estadual divulga condições especiais de parcelamento de ICMS-ST e Difa

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• Nº 45 – MP que moderniza o ambiente de negócios no país é convertida em Lei

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• Nº 44 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 42 – Receita divulga orientações sobre exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins

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• Nº 41 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 40 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 39 – Hipóteses em que o DIFAL ainda é exigido

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• Nº 38 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 37 – Receita estadual dispensa a escrituração da NFC-e na EFD

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• Nº 36 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 35 – SEFAZ renova créditos fiscais presumidos até 31 de dezembro de 2021

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• Nº 34 – Governador sanciona projetos de incentivo ao desenvolvimento econômico do estado

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• Nº 33 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 32 – ALRS aprova projeto de lei que altera o FUNDOPEM-RS e o AMPARA-RS

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• Nº 31 – Modernização do ambiente de negócios no país

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• Nº 30 – STF finaliza julgamento sobre a exclusão do ICMS do PIS-COFINS

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• Nº 29 – Modificações Setoriais ICMS

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• Nº 28 – Regulamentadas medidas de estímulo à importação pelo RS

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• Nº 27 – Receita federal simplifica entrega de documentos e interação eletrônica em processos digitais

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• Nº 26 – Transação Tributária

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• Nº 25 – Modificações Setoriais ICMS

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• Nº 24 – Modificações Setoriais ICMS

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• Nº 23 – Estado prorroga incentivos fiscais de ICMS

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• Nº 22 – Receita Federal anuncia medidas de facilitação no atendimento em razão da pande

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• Nº 21 – Redução da alíquota interna de ICMS para 12%

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• Nº 20 – Jucisrs divulga medidas complementares de prevenção COVID-19 e isenta taxa para abertura de novas empresas

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• Nº 19 – Modificações Legislação Estadual

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• Nº 18 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 17 – CARF amplia realização de reuniões de julgamento virtuais

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• Nº 16 – Adiado prazo para pagamento de ICMS do comércio e de DIFAL e ST das empresas do

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• Nº 15 – Modificações Setoriais do ICMS

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• Nº 14 – PGFN reabre prazos para Programa de Retomada Fiscal

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• Nº 13 – JUCISRS prorroga substituição das assinaturas eletrônicas para 05 de março

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• Nº 12 – JUCISRS substitui assinaturas eletrônicas a partir de 26 de fevereiro

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• Nº 11 – PGFN regulamenta transações da pandemia

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• Nº 10 – JUCISRS regulamenta procedimento de medidas administrativas

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• Nº 9 – SEFAZ determina novo prazo de adesão ao ROT-ST

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• Nº 8 – Alterações na Legislação Estadual

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• Nº 7 – Alterações na política industrial para o setor de tecnologia da informação e comunicação

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• Nº 6 – Regulamentado cancelamento dos créditos tributários decorrentes de glosa de benefícios fiscais no RS

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• Nº 5 – Reforma Tributária Estadual

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• Nº 4 – Modificações Setoriais ICMS

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• Nº 3 – Governo institui incentivos à importação para alavancar a economia

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• Nº 2 – Nova alíquota de icms de 17.5% passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021

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• Nº 1 – Estado prorroga créditos presumidos até 30 de junho de 2021

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