Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Meio Ambiente.
Arquivos para download
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Nº 35 – Portaria Espécies Nativas Uso em Áreas Degradadas – Resolução Reuso em Sistemas
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Nº 34 – Resolução CRH-RS Retirada de Água do Rio Gravataí – Revogação CONSEMA Perda dos
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Nº 33 – Plano de Manejo da APABG
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Nº 32 – MMA cria Sistema de Gestão da Qualidade do Ar e Ibama instituí Sistema Eletrôni
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Nº 31 – Alerta – mato grosso do sul estabelece prazo para regularização de logística reversa de embalagens
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Nº 30 – Relatório de Mudanças Climáticas l Atualização Inventário de Emissões de
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Nº 30 – Comunicado Técnico l In Ibama referente a Eletroeletrônicos
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Nº 29 – Alteração Resolução CONSEMA 372 e Portaria referente CTF APP
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Nº 28 – Lei Incentivo a Reciclagem no RS
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Nº 25 – Estabelecido prazo para regularização de outorgas na Bacia do Gravataí
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Nº 24 – Prorrogado prazo para entrega do Relatório de Atividades do IBAMA (CTF-RAPP)
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Nº 23 – CNI publica cartilhas sobre Compras Sustentáveis
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Nº 22 – Porto Alegre cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por adesão e compromisso (LAC)
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Nº 22 – Consema atualiza procedimentos para licenciamento ambiental de lavra de areia e ou cascalho no RS
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Nº 21 – FEPAM regra monitoramento de águas subterrâneas
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Nº 21 – Diretriz técnica fepam trata de licenciamento de áreas suspeitas, contaminadas ou degradas por resíduos sólidos
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Nº 20 – FEPAM determina redução de lançamentos de efluentes industriais nas bacias do Sinos e Gravataí
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Nº 19 – Procedimentos para licenciamento ambiental de transporte de produtos ou resíduos perigosos
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Nº 18 – Consulta Pública sobre proposta de Decreto para Logística Reversa de Embalagens