Comunicados Técnicos

Arquivos para download

• Nº 35 – Portaria Espécies Nativas Uso em Áreas Degradadas – Resolução Reuso em Sistemas

  BAIXAR

• Nº 34 – Resolução CRH-RS Retirada de Água do Rio Gravataí – Revogação CONSEMA Perda dos

  BAIXAR

• Nº 33 – Plano de Manejo da APABG

  BAIXAR

• Nº 32 – MMA cria Sistema de Gestão da Qualidade do Ar e Ibama instituí Sistema Eletrôni

  BAIXAR

• Nº 31 – Alerta – mato grosso do sul estabelece prazo para regularização de logística reversa de embalagens

  BAIXAR

• Nº 30 – Relatório de Mudanças Climáticas l Atualização Inventário de Emissões de

  BAIXAR

• Nº 30 – Comunicado Técnico l In Ibama referente a Eletroeletrônicos

  BAIXAR

• Nº 29 – Alteração Resolução CONSEMA 372 e Portaria referente CTF APP

  BAIXAR

• Nº 28 – Lei Incentivo a Reciclagem no RS

  BAIXAR

• Nº 25 – Estabelecido prazo para regularização de outorgas na Bacia do Gravataí

  BAIXAR

• Nº 24 – Prorrogado prazo para entrega do Relatório de Atividades do IBAMA (CTF-RAPP)

  BAIXAR

• Nº 23 – CNI publica cartilhas sobre Compras Sustentáveis

  BAIXAR

• Nº 22 – Porto Alegre cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por adesão e compromisso (LAC)

  BAIXAR

• Nº 22 – Consema atualiza procedimentos para licenciamento ambiental de lavra de areia e ou cascalho no RS

  BAIXAR

• Nº 21 – FEPAM regra monitoramento de águas subterrâneas

  BAIXAR

• Nº 21 – Diretriz técnica fepam trata de licenciamento de áreas suspeitas, contaminadas ou degradas por resíduos sólidos

  BAIXAR

• Nº 20 – FEPAM determina redução de lançamentos de efluentes industriais nas bacias do Sinos e Gravataí

  BAIXAR

• Nº 19 – Procedimentos para licenciamento ambiental de transporte de produtos ou resíduos perigosos

  BAIXAR

• Nº 18 – Consulta Pública sobre proposta de Decreto para Logística Reversa de Embalagens

  BAIXAR