ano 2021

Comunicados Técnicos

Conselho de Meio Ambiente

Comunicados Técnicos 2021

Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Meio Ambiente.

Arquivos para download
  • Nº 35 – Portaria Espécies Nativas Uso em Áreas Degradadas – Resolução Reuso em Sistemas
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  • Nº 34 – Resolução CRH-RS Retirada de Água do Rio Gravataí – Revogação CONSEMA Perda dos
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  • Nº 33 – Plano de Manejo da APABG
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  • Nº 32 – MMA cria Sistema de Gestão da Qualidade do Ar e Ibama instituí Sistema Eletrôni
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  • Nº 31 – Alerta – mato grosso do sul estabelece prazo para regularização de logística reversa de embalagens
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  • Nº 30 – Relatório de Mudanças Climáticas l Atualização Inventário de Emissões de
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  • Nº 30 – Comunicado Técnico l In Ibama referente a Eletroeletrônicos
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  • Nº 29 – Alteração Resolução CONSEMA 372 e Portaria referente CTF APP
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  • Nº 28 – Lei Incentivo a Reciclagem no RS
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  • Nº 25 – Estabelecido prazo para regularização de outorgas na Bacia do Gravataí
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  • Nº 24 – Prorrogado prazo para entrega do Relatório de Atividades do IBAMA (CTF-RAPP)
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  • Nº 23 – CNI publica cartilhas sobre Compras Sustentáveis
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  • Nº 22 – Porto Alegre cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por adesão e compromisso (LAC)
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  • Nº 22 – Consema atualiza procedimentos para licenciamento ambiental de lavra de areia e ou cascalho no RS
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  • Nº 21 – FEPAM regra monitoramento de águas subterrâneas
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  • Nº 21 – Diretriz técnica fepam trata de licenciamento de áreas suspeitas, contaminadas ou degradas por resíduos sólidos
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  • Nº 20 – FEPAM determina redução de lançamentos de efluentes industriais nas bacias do Sinos e Gravataí
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  • Nº 19 – Procedimentos para licenciamento ambiental de transporte de produtos ou resíduos perigosos
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  • Nº 18 – Consulta Pública sobre proposta de Decreto para Logística Reversa de Embalagens
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