Comunicados Técnicos

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• Nº 25 – UGH, serviços de distribuição e SCL

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• Nº 24 – Comissão tripartite em concessões ferroviárias

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• Nº 23 – Ressarcimento Conta-Covid e Procedimentos de Regulação Tarifária

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• Nº 22 – Ampliação da tolerância para pesagem de transporte de carga

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• Nº 21 – CEEE-G, Eletrobras e Leilão de Reserva de Capacidade

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• Nº 19 – Procedimento Competitivo Simplificado 2021

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• Nº 18 – Contratos de concessão nos termos da desestatização da Eletrobras

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• Nº 17 – Redução Voluntária do Consumo de Energia e Projetos em rodovias

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• Nº 16 – Oferta de Redução Voluntária de Demanda

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• Nº 15 – Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica

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• Nº 14 – Regulamento das Concessões Rodoviárias

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• Nº 13 – Uso da faixa de 1.427 MHz a 1.517 MHz

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• Nº 12 – Desestatização da Eletrobras

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• Nº 11 – Instituição da CREG e rede de transmissão na BR-392-RS

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• Nº 10 – Projetos no setor de distribuição de energia

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• Nº 9 – Decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

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• Nº 8 – Decreto que regulamenta a Nova Lei do Saneamento

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• Nº 6 – Programa Gigantes do Asfalto e Alterações de Leis

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• Nº 6 – Projetos nas BR 386 e 392 e Leilões nº 6 e 7

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• Nº 5 – Projetos nas rodovias BR-290, BR-448 e BR-116

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• Nº 4 – Prioridades e Metas de projetos do setor de Telecomunicações

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• Nº 3 – Leilão de Energia Nova ‘A-5’ e SIE Brasil

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• Nº 2 – Projetos em telecomunicações

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• Nº 1 – Nova Lei do Gás

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