Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Infraestrutura.
Arquivos para download
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Nº 25 – UGH, serviços de distribuição e SCL
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Nº 24 – Comissão tripartite em concessões ferroviárias
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Nº 23 – Ressarcimento Conta-Covid e Procedimentos de Regulação Tarifária
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Nº 22 – Ampliação da tolerância para pesagem de transporte de carga
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Nº 21 – CEEE-G, Eletrobras e Leilão de Reserva de Capacidade
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Nº 19 – Procedimento Competitivo Simplificado 2021
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Nº 18 – Contratos de concessão nos termos da desestatização da Eletrobras
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Nº 17 – Redução Voluntária do Consumo de Energia e Projetos em rodovias
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Nº 16 – Oferta de Redução Voluntária de Demanda
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Nº 15 – Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica
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Nº 14 – Regulamento das Concessões Rodoviárias
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Nº 13 – Uso da faixa de 1.427 MHz a 1.517 MHz
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Nº 12 – Desestatização da Eletrobras
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Nº 11 – Instituição da CREG e rede de transmissão na BR-392-RS
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Nº 10 – Projetos no setor de distribuição de energia
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Nº 9 – Decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás
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Nº 8 – Decreto que regulamenta a Nova Lei do Saneamento
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Nº 6 – Programa Gigantes do Asfalto e Alterações de Leis
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Nº 6 – Projetos nas BR 386 e 392 e Leilões nº 6 e 7
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Nº 5 – Projetos nas rodovias BR-290, BR-448 e BR-116
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Nº 4 – Prioridades e Metas de projetos do setor de Telecomunicações
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Nº 3 – Leilão de Energia Nova ‘A-5’ e SIE Brasil
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Nº 2 – Projetos em telecomunicações
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Nº 1 – Nova Lei do Gás