Nº 13 – 16 de maio de 2024

Comunicado Técnico

Conselho de Infraestrutura

Atualização das condições de atendimento ao Estado do Rio Grande do Sul – ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) comunicou, em dados atualizados no dia 15/05 às 14h, informações sobre as condições de atendimento energético ao RS no contexto de calamidade. Ao todo permanecem fora de operação 23 linhas, oito transformadores e quatro usinas. Segue a lista com os ativos da rede de operação:

1. Ativos da Rede de operação afetados pelo evento e que permanecem fora de operação:

1.1 Linhas

  • LT 525 kV Nova Santa Rita / Campos Novos;
  • LT 525 kV Nova Santa Rita / Guaíba 3 C1
  • LT 525 kV Nova Santa Rita / Guaíba 3 C2
  • LT 525 kV Nova Santa Rita / Gravataí
  • LT 525 kV Nova Santa Rita / Itá C1
  • LT 525 kV Nova Santa Rita / Itá C2
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Lajeado 2;
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Candelária 2;
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Polo Petroquímico
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Camaquã 3
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Porto Alegre 9
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Cidade Industrial C1
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Cidade Industrial C2
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Cidade Industrial C3
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Scharlau C1
  • LT 230 kV Nova Santa Rita / Scharlau C2.
  • LT 230 kV Lajeado 2/ Lajeado 3
  • LT 230 kV Monte Claro/UHE 14 de Julho
  • LT 230 kV Candelária 2/Itaúba
  • LT 230 kV Cidade Industrial / Canoas 1
  • LT 230 kV Canoas 1/ P. Alegre 9
  • LT 230 kV Monte Claro/UHE Monte Claro
  • LT 230 kV Cidade Industrial / P. Alegre 9

1.2 Transformadores

  • TR 1 525/230 kV Nova Santa Rita
  • TR 2 525/230 kV Nova Santa Rita
  • TR 3 525/230 kV Nova Santa Rita
  • TR 4 525/230 kV Nova Santa Rita
  • TR 2 230/69 kV P. Alegre 9
  • TR 1 230/23 kV Canoas 1
  • TR 2 230/23 kV Canoas 1
  • TR 3 230/13,8 kV P. Alegre 4

1.3 Usinas

  • UHE Monte Claro
  • UHE 14 de Julho
  • UHE Jacuí
  • UHE Dona Francisca

2. Ativos da Rede de operação afetados pelo evento e que RETORNARAM à operação:

2.1 Linhas

  • LT 230kV Guaíba 2/ Eldorado do Sul (indisponibilidade: 20h19min de 04/05 às 17h53min de 05/05);
  • LT 230kV Porto Alegre 9/ Eldorado do Sul (indisponibilidade: 22h04min de 04/05 às 18h59min de 06/05);
  • LT 230 kV Cidade Industrial/Polo Petroquímico (indisponibilidade: 20h30min de 04/05 às 19h03min de 06/05);
  • LT 230 kV Cidade Industrial/Canoas 2 (indisponibilidade: 20h30min de 04/05 às 19h07min de 06/05);
  • LT 230 kV Cidade Industrial/Charqueadas (indisponibilidade: 20h30min de 04/05 às 19h18min de 06/05);
  • LT 230 kV Cidade Industrial/Siderúrgica Rio Grandense (indisponibilidade: 20h30min de 04/05 às 19h21min de 06/05);
  • LT 230 kV Cidade Industrial / Venâncio Aires (indisponibilidade: 04h00min de 02/05 às 16h42min de 07/05).
  • LT 230kV Porto Alegre 9/ Porto Alegre 8 (indisponibilidade: de 04/05 às 15h56 às 02h51min do dia 09/05)
  • (*)LT 230 kV Cidade Industrial / P. Alegre 9 (Indisponibilidade: de 03/05 às 17h58 às 16h57min do dia 09/05. Saiu novamente de operação às 02h31min do dia 14/01 sem previsão de retorno)

2.2 Transformadores

  • TR 1 230/23 kV Eldorado do Sul (indisponibilidade: 16h22min de 04/05 às 17h53min de 05/05);
  • TR 2 230/23 kV Cidade Industrial (indisponibilidade: 03h43min de 04/05 às 22h55min de 05/05);
  • TR 1 230/23 kV Cidade Industrial (indisponibilidade: 03h43min de 04/05 às 23h34min de 05/05);
  • TR 5 230/69 kV P. Alegre 9 (indisponibilidade: 12h56min de 04/05 às 15h37min de 06/05).
  • TR 1 230/13,8 kV P. Alegre 4 (indisponibilidade 17h21 do dia 07/05 às 22h17 do dia 11/05)
  • TR 2 230/13,8kV P. Alegre 4 (indisponibilidade 17h21 do dia 07/05às 22h21 do dia 11/05)

O Boletim completo pode ser acessado por meio desse link.

O ONS reúne em seção de seu site as principais informações relacionadas às suas operações no estado no contexto das enchentes. A página pode ser acessada neste link.

Procedimentos para veículos que transportam donativos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários publicou, no Diário Oficial da União do dia 16 de maio de 2024, a Portaria DG nº 118, que  determina atendimento prioritário e dispensa dos

procedimentos de fiscalização dos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas, os veículos que transportam donativos destinados ao enfrentamento do estado de calamidade no Rio Grande do Sul. A simples declaração verbal do motorista será suficiente para a liberação do veículo pelo fiscal. A medida revoga normativas anteriores, como a Portaria DG nº 110, de 08 de maio de 2024, que foi encaminhada no Comunicado Técnico do COINFRA nº 09, do dia 09 de maio de 2024 e está disponível no seguinte link, bem como revoga a Portaria DG nº 112, de 09 de maio de 2024. Dentre as mudanças, estão a dispensa de pagamento de pedágio nas rodovias federais concedidas não só para veículos oficiais, como também para veículos de transporte de cargas acompanhados de veículos oficiais, transportando donativos, e a definição de que a flexibilização dos pontos de embarque e desembarque fica dependente de prévia análise da ANTT quanto à sua segurança e adequabilidade ao enfrentamento da calamidade pública. A medida perdurará enquanto vigente o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A publicação na íntegra, com maiores informações, pode ser acessada nesse link. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Priorização de processos minerários no RS – ANM

O Ministério de Minas e Energia publicou, no Diário Oficial da União do dia 16 de maio de 2024, a Portaria nº 788, que estabelece orientações à Agência Nacional de Mineração (ANM) para o tratamento de processos que envolvam direitos minerários associados a agregados para construção civil e água mineral, no Rio Grande do Sul, tendo em vista o enfrentamento da calamidade pública no estado. A medida também define que até 31 de dezembro de 2024, a ANM está orientada a priorizar esses referidos processos. O documento completo, com mais detalhes, pode ser acessado nesse link. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Infraestrutura – COINFRA
Coordenador: Ricardo Lins Portella Nunes
Contatos: (51) 3347.8749 e coinfra@fiergs.org.br

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