Congresso Nacional
Aprovado plano de trabalho da Comissão Temporária do Senado sobre a calamidade do RS
A Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande Do Sul (CTERS), instalada no Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira (9) o plano de trabalho que servirá como base para suas atividades.
Entre os pontos apresentados pelo relator, senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), estão o auxílio às medidas emergenciais iniciais de resgate e suporte; cooperação na reconstrução imediata de infraestrutura, comunicações e serviços públicos; implementação de projeto de resiliência climática para preparar o RS para enfrentamento de futuros eventos climáticos; articulação com os três poderes – incluindo interlocução com a Câmara dos Deputados – e esferas administrativas; e acompanhamento das aplicações dos recursos.
O relatório também conta com uma listagem de 22 projetos que já tramitam no Senado Federal e estão alinhadas às temáticas de enfrentamento da calamidade, consideradas prioritárias para maior celeridade no processo de aprovação.
Na deliberação, houve sugestões de reunião com presidentes das comissões do Senado Federal para tratar da destinação de parte das emendas de comissão para auxiliar nas demandas do Rio Grande do Sul – além de emendas parlamentares individuais e de bancada. Ficou decidido ainda que os encontros da CTERS acontecerão todas as quintas-feiras, às 9h e, em requerimento aprovado pelos membros, foi decidido que a próxima reunião seja realizada no Rio Grande do Sul, dia 16 de maio.
Além do relator e do presidente e vice-presidente da comissão, senadores gaúchos Paulo Paim (PT) e Irineu Orth (PP), estiveram presentes os membros Alessandro Vieira (MDB), Astronauta Marcos Pontes (PL), Esperidião Amin (PP), Jorge Kajuru (PSB) e Leila Barros (PDT) e dos não membros Angelo Coronel (PSD), Ciro Nogueira (PP), Jorge Seif (PL) e Styvenson Valentim (PODEMOS).
REFORÇO – Também na Câmara do Deputados haverá uma Comissão Externa para tratar das repercussões da catástrofe climática ocorrida no Rio Grande do Sul. Requerimento para ampliar o escopo de Comissão já existente foi aprovado na sessão plenária de quarta-feira (8). O colegiado é presidido pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo/RS), tendo como relator o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) e como membros todos os deputados federais do Rio Grande do Sul.
Fonte: Senado Federal
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