Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 25 de julho de 2024, a Consulta Pública da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul.
SEMA abre consulta pública que tem por objeto a proposta de Instrução Normativa Conjunta SEMA-FEPAM, que estabelece os critérios e os procedimentos para o cadastro dos sistemas e programas de logística reversa no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e institui o Certificado de Cadastro Estadual de Logística Reversa – CCELR.
A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
A minuta da Instrução Normativa Conjunta estará disponível no sítio eletrônico da SEMA <https://www.sema.rs.gov.br/>.
Consulta pública publicada no DOE em 25/07/2024. Acesse no link.
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