Nº 12 – 15 de maio de 2024

Comunicado Técnico

Conselho de Infraestrutura

Aneel flexibiliza regras de prestação do serviço para distribuidoras de energia gaúchas

Diante do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, durante Reunião Pública da Diretoria no dia 14 de maio, a flexibilização das regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica. Busca-se, com a medida, permitir que as distribuidoras concentrem seus esforços no restabelecimento das infraestruturas e das condições de atendimento aos consumidores afetados, bem como facilitar os procedimentos que envolvem os consumidores frente a suas obrigações perante o setor nesse contexto de vulnerabilidade.

As ações excepcionam, em alguma medida, as obrigações regulares das distribuidoras, de forma que elas poderão, no caso concreto, decidir por priorizar as prestações elencadas na norma temporária em detrimento dos normativos regulares. As políticas e flexibilizações solicitadas pelas distribuidoras e associações, e atendidas pela Aneel, podem ser consultadas por meio deste link.

Instituição de grupo de trabalho – CONAPORTOS

O Ministério de Portos e Aeroportos publicou, no Diário Oficial da União do dia 15 de maio de 2024, a Resolução Conaportos nº 2, que institui grupo de trabalho composto por representantes de órgãos que integram a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos (CONAPORTOS), com o objetivo de contribuir para a coordenação de ações de atendimento à crise associada às enchentes do Rio Grande do Sul. A publicação na íntegra, com maiores detalhes, pode ser acessada por meio desse link.

Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

Encaminhamos o Boletim de Tráfego emitido pela Concessionária CCR Viasul – atualizado às 8h do dia 15/05/2024:

BR-386

  • Km 292 ao km 325 (Pouso Novo a Marques de Souza): liberado tráfego sem restrições, com pontos de bloqueio parcial em pare-e-siga;
  • Km 297 (Pouso Novo): tráfego em pare-e-siga pela pista Norte (sentido interior);
  • Km 349 (Lajeado): liberado tráfego no contrafluxo para todos os veículos na ponte seca, pela pista Sul (sentido capital);
  • Km 350 (Estrela): liberado tráfego em contrafluxo para todos os veículos na ponte sobre Rio Taquari, pela pista Sul (sentido capital);
  • Km 350 (Estrela): liberado tráfego em 1 faixa na pista Norte (sentido interior);
  • Km 372 (Fazenda Vila Nova): bloqueio de 1 faixa na pista Sul (sentido capital);
  • Km 425 (Montenegro): bloqueio total em ambos os sentidos da rodovia na praça de pedágio;
  • Km 429 (Nova Santa Rita): bloqueio total da pista Norte (sentido interior);
  • Km 440 (Canoas): bloqueio total das alças de acesso para a BR-448, em ambos os sentidos;

BR-448

  • Km 10 (Canoas): Bloqueio total das alças de acesso à BR-386, em ambos os sentidos;

Freeway

  • Km 83 (Cachoeirinha): bloqueio das alças na pista Leste (sentido litoral);
  • Km 86 (Cachoeirinha): bloqueio dos acessos, em ambos os sentidos;
  • Km 92 (Porto Alegre): bloqueio da alça de acesso ao aeroporto;
  • Km 94 (Porto Alegre): liberado fluxo SOMENTE VEICULOS AUTORIZADOS, pela pista Oeste (sentido capital);
  • Km 94 (Porto Alegre): bloqueio de duas faixas na pista Oeste (sentido capital);
  • Km 96 (Porto Alegre): bloqueio do acesso ao vão móvel pela pista Oeste (sentido capital);
  • Km 97 (Porto Alegre): bloqueio total em ambos os sentidos no vão móvel

Está suspensa, temporariamente, a cobrança da tarifa em todas as praças de pedágio.

A CCR ViaSul orienta aos motoristas para que evitem utilizar as rodovias neste período e, caso necessário, que o façam buscando caminhos alternativos.

Não é possível chegar a Porto Alegre pela BR-290. As únicas formas de entrar e sair da Capital são pela Zona Leste, via rodovias RS-118, RS-040 e Avenida Bento Gonçalves. Apenas veículos de emergência ligados às operações nas enchentes podem utilizar o corredor de acesso via Avenida Castelo Branco e Túnel da Conceição.

Bloqueios em outros trechos federais:

BR-116

  • Km 108, em São Marcos: rachadura transversal com 60 cm de largura na via. Causas naturais.
  • Km 111, em São Marcos: rachadura que oferece risco de segurança, bloqueio preventivo.
  • Km 161, em Caxias do Sul: queda de barreira. Causas naturais.
  • Km 162, em Caxias do Sul: queda de barreira. Causas naturais.
  • Km 166,8, em Caxias do Sul: queda de barreira. Causas naturais.
  • Km 170, em Caxias do Sul: queda de barreira. Causas naturais.
  • Km 174, em Caxias do Sul: ponte sobre o Rio Caí interditada. Causas naturais.
  • Km 175, em Nova Petrópolis: queda de barreira. Causas naturais.
  • Km 181, em Nova Petrópolis: bloqueio preventivo por conta da chuva.
  • Km 256, em Esteio: bloqueio total da pista nos dois sentidos devido ao excesso de água sobre a pista. Causas naturais.
  • Km 259, em Esteio: trânsito desviado para dentro de Esteio. Causas naturais.
  • Km 270, em Canoas: bloqueio em direção ao aeroporto, e a Capital sendo desviada para a Freeway.
  • Km 291, em Guaíba: bloqueio total por alagamento. Causas naturais. Passagem liberada somente para veículos de emergência.
  • Km 297, em Guaíba: bloqueio total por alagamento. Causas naturais. Passagem liberada somente para veículos de emergência.

BR-153 – Bloqueada parcialmente

  • Km 412, em Cachoeira do Sul: ponte do Fandango – liberado para tráfego sistema pare e siga para veículos leves e caminhões até 18 toneladas.

BR-287

  • Km 312, em São Vicente do Sul: Rio Toropi. Ponte cedeu.

BR-470

  • Km 178, em Veranópolis: queda de barreira. Causas naturais
  • Km 188, em Veranópolis: queda de barreira. Causas naturais
  • Km 190, em Veranópolis: queda de barreira. Causas naturais
  • Km 192, em Veranópolis: queda de barreira. Causas naturais
  • Km 201, em Bento Gonçalves: desmoronamentos de pista entre o km 194 e km 201. Causas naturais
  • Km 331, em Triunfo: água sobre a pista. Causas naturais.
  • Km 262, em Salvador do Sul, bloqueado parcialmente: interditado por conta de uma rachadura no asfalto. Apenas meia pista por cerca de cem metros

BR-472

  • Km 513, em Itaqui: interdição total da ponte sobre o Rio Ibicuí entre Uruguaiana e Itaqui devido à elevação do nível do rio.

Devido ao impacto das enchentes na infraestrutura do estado, o Comando Rodoviário da Brigada Militar disponibilizou uma plataforma que reúne opções de rotas rodoviárias alternativas entre diferentes origens e destinos. A ferramenta pode ser acessada por meio deste link.

O mapa das ocorrências em rodovias concedidas administradas pela CCR Viasul (Freeway, BR-101, BR-286 e BR-448) pode ser acessado neste link.Bloqueios totais ou parciais em rodovias estaduais

Informações das Concessionárias + Lista fornecida pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) – última atualização realizada às 10h do dia 15/05:

BLOQUEIOS TOTAIS

ERS-020

  • No km 83, em São Francisco de Paula, obras na pista
  • No km 56, em Taquara, erosão no asfalto.

ERS-122

Entre os kms 42 e 48, em Farroupilha: erosão do asfalto e queda de barreira.

ERS-129

  • No km 0, em Bom Retiro do Sul, pista submersa. No km 12, em Bom Retiro do Sul, pista submersa.
  • No km 19, em Bom Retiro do Sul, pista submersa.
  • No km 48, pista submersa.
  • No km 91, em Muçum, queda de pista.

ERS-130

  • No km 26, em Venâncio Aires, pista submersa.
  • No km 37, em Venâncio Aires, por erosão na pista.
  • No km 38, em Venâncio Aires, pista submersa.
  • No km 75, entre Lajeado e Arroio do Meio, queda de ponte.

ERS-149

  • Nos km 92 e 93, em Restinga Seca, trânsito liberado veículos leves (desvio por estrada próxima).

RSC-287

  • No km 5, em Dilermando de Aguiar, queda cabeceira da ponte.
  • Entre o km 57 e o km 60, em Venâncio Aires, erosão no asfalto.
  • Km 135 ao 138, em Candelária, queda da estrutura da ponte – interditado para obras Km 167 ao 169, em Nova Cabrais, cabeceira da ponte desmoronando.
  • Km 226, Santa Maria, queda da estrutura da ponte.

ERS-332

  • No km 1 ao 3, em Encantado, sem informações
  • No km 06, em Encantado, cabeceira da ponte desmoronando.
  • No km 13, em Doutor Ricardo, queda de barreira, passagem liberada somente para veículos de emergência.

ERS-347

  • No km 20, em Segredo, erosão na pista.

ERS-348

  • No km 32, em Faxinal do Soturno, queda da cabeceira da ponte. No km 37, em Faxinal do Soturno, queda da cabeceira da ponte. No km 49, em Dona Francisca, ponte interditada.
  • No km 51, em Agudo, erosão do asfalto.

ERS-359

  • No km 15, em Cotiporã, queda de barreira.

ERS-401

  • Nos km 17 e 18, em São Jerônimo, pista submersa.

ERS-403

  • No km 1, em Rio Pardo, pista submersa.

ERS-411

  • No km 22, em Maratá, erosão no asfalto.

ERS-415

  • No km 1, em Bom Princípio, erosão da rodovia.

ERS-417

  • No km 9, em Itati, ponte rompeu.

ERS-419

  • No km 11, em Teutônia, pista submersa.

ERS-431

  • No km 5, em Bento Gonçalves, queda de barreira.
  • No km 22, em Bento Gonçalves, ponte sobre Rio Taquari que liga Bento Gonçalves a São Valentim desabou.

ERS-437

  • No km 8, em Vila Flores, queda de barreira, em obras.

ERS-441

  • No km 22, em Vista Alegre do Prata, queda da ponte.

ERS-444

  • No km 19, em Bento Gonçalves, erosão da rodovia.

ERS-448

  • No km 44, em Farroupilha, queda de barreira.

ERS-484

  • No km 16, em Maquiné, erosão.
  • Km indeterminado, em Maquiné, queda de barreira.
  • Km indeterminado, em São Francisco de Paula, ponto do bloqueio entrada 020/484 – acesso Rincão do Kruef.
  • Km indeterminado, em Maquiné, a cesso bloqueado 484 sentido à ERS-020 São Franciso de Paula.

VRS-805

  • No km 20, em Toropi, desmoronamento de cabeceira de ponte e pista submersa.

VRS-809

  • No km 05, em Cachoeira do Sul, pista submersa.

VRS-826

  • No km 4, em Feliz, queda de barreira.

VRS-843

  • No km 0, em Feliz, queda da estrutura da ponte (informado pelo DAER).

VRS-868

  • Nos km 4 e 5, em Taquari, água sobre a pista, localização incerta.

Triunfo

  • R. 25 de Outubro: balsa Triunfo – São Jerônimo (fora de operação).
  • R. da Barca, 2762 – 2878: barca de Barreto (fora de operação)

Taquari

  • R. Navegantes, 1-85 – Praia: barca Taquari – General Câmara (fora de operação).

BLOQUEIOS PARCIAIS ERS-110

  • Km 86, em Bom Jesus, queda de barreira.

ERS-115

  • Km 23, em Três Coroas, queda de barreira.
  • Do km 24 ao 25, em Três Coroas, erosão do asfalto.

ERS-122

  • No km 37, em São Vendelino, obra na pista.

ERS-124

  • No km 7, em Pareci Novo, uma pista liberada – aguardando limpeza.

ERS-126

  • No km 5, em Marcelino Ramos, queda de barreira.

ERS-129

  • Nos km 67 e 68, em Encantado, queda de árvores e entulhos na pista. Entre os km 76 ao 79, em Encantado, árvores e entulhos na pista.
  • No km 82, em Muçum, árvores e entulhos na pista.
  • No km 140, em Faxinal do Soturno, liberado no sistema, siga e pare. No km 150, em Nova Palma, erosão na rodovia.
  • No km 160, em Nova Palma, obras na rodovia.

ERS-153

  • Nos km 304 e 305, em Vale do Sol, queda de barreira.

ERS-235

  • No km 6, em Nova Petrópolis, sistema pare e siga.
  • No km 35 e 36, em Gramado, trânsito desviado para a faixa da esquerda do contrafluxo no acesso anterior do posto Sapatos.
  • No km 52, em Canela, meia pista.

ERS-240

  • Nos km 30 e 31, em Montenegro, sistema pare e siga. Reparos na ponte.

ERS-332

  • No km 8, em Encantado, erosão do asfalto.

ERS-347

  • No km 22, em Sobradinho, erosão na rodovia.

ERS-355

  • No km 3, em Veranópolis, deslizamento.
  • No km 9, em Fagundes Varela, pista submersa.

ERS-400

  • No km 18, em Candelária, queda de barreira.

ERS-401

  • No km 6, em São Jerônimo, pista submersa.
  • Nos km 11 e 12, em Charqueadas, pista submersa.

ERS-418

  • No km 19, em Teutônia, deslizamento de terra.
  • No km 38, em Aratiba, deslizamento de terra.

ERS-422

  • No km 64, em Venâncio Aires, queda de barreira.

ERS-431

  • No km 25, em Santa Bárbara do Sul, a pista cedeu devido à erosão.

ERS-448

  • No km 49, em Farroupilha: queda de barreira.

ERS-453

  • No km 3 (9130), em Westfália, acesso à Imigrante. No km 66, em Westfália, sem informações.
  • No km 75, em Boa Vista do Sul, queda de barreira com desvio pelo interior da cidade. No km 158, em Caxias do sul, meia pista.

ERS-481

  • No km 111, em Sobradinho, queda de barreira.

ERS-491

  • No km 5, em Marcelino Ramos, pista está cedendo.

ERS-502

  • No km Km 9, em Paraíso do Sul, vários pontos alagados impossibilitando o tráfego de veículos leves e pesados.

ERS-516

  • No km 7, em São Martinho da Serra, deslizamento de terra e queda de árvores.

ERS-640

  • Nos km 15 e 17, em Cacequi, no trânsito no siga e pare para veículos leves, emergência e da segurança, pista com erosão na cabeceira da ponte.

VRS-804

  • No km 8, em Silveira Marins, passagem somente de veículos leves.

VRS-811

  • No km 1, em Arroio do Meio, água sobre a rodovia.

VRS-813

  • No km 13, em Farroupilha, queda de barreira.

VRS-826

  • No km 10, em Alto Feliz, erosão do asfalto e queda de barreira.

Seguimos acompanhando a situação nas estradas do Rio Grande do Sul e analisando vias alternativas de acesso aos principais centros urbanos e industriais do estado.

Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Infraestrutura – COINFRA
Coordenador: Ricardo Lins Portella Nunes
Contatos: (51) 3347.8749 e [email protected]

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