SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo Mais Inovação Brasil – Energias Renováveis
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com apoio técnico do Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tornam pública a presente Seleção, cujo objetivo é conceder recursos de subvenção econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades definidas neste regulamento e em seus anexos.
A presente ação encontra-se prevista no âmbito dos Programas Estruturantes e Mobilizadores do MCTI, vinculada ao Programa 2 – Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – Mais Inovação, que busca a promoção da reindustrialização nacional, com foco nas missões prioritárias de promover o direito à saúde e à segurança sanitária, a transformação digital, a transição energética e a defesa nacional.
DADOS DA CHAMADA
Prazo Final
Fluxo contínuo
Fonte
FINEP
Duração
máximo 36 meses
Abrangência
Nacional
Objetivo
Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas
Público-alvo
- Empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo.
- Não são elegíveis à Subvenção Econômica em Fluxo Contínuo as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa); empresário individual e microempreendedor individual.
Linhas Temáticas
Projeto alinhados com:
I – Tecnologias para geração de energia a partir de fontes sustentáveis: Desenvolvimento tecnológico de equipamentos e/ou componentes críticos da cadeia produtiva de sistemas de geração de eletricidade a partir de fontes sustentáveis, como a solar e a eólica, inclusive parques eólicos offshsore em nível de demonstração;
II –Hidrogênio de baixa emissão de carbono: Desenvolvimento de tecnologias para produção, armazenamento, transporte e uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono;
III – Tecnologias para armazenamento de energia: Desenvolvimento tecnológico de equipamentos e/ou componentes críticos da cadeia produtiva de sistemas de armazenamento de energia;
IV – Transmissão de Energia e segurança e resiliência do Sistema: Interligado Nacional Desenvolvimento tecnológico de métodos, equipamentos e componentes críticos para transmissão de energia e para a segurança e resiliência do Sistema Interligado Nacional e seus subsistemas, especialmente tecnologias para transmissão em ultra alta tensão e tecnologias de compensação reativa aplicáveis ao sistema elétrico brasileiro;
V – Captura, armazenamento e/ou uso de CO2: Desenvolvimento de tecnologias para a captura, armazenamento, e/ou uso de CO2
Valor por Projeto
Mínimo de R$3 milhões.
Máximo de R$50 milhões.
Valor da Contrapartida
de 5% a 50%
Contrapartida financeira.
Valor Global e Encerramento
Estão disponíveis R$ 250 milhões por tema.
Fluxo contínuo.