Nº 25 – 14 de setembro de 2023

Comunicado Técnico

Conselho de Meio Ambiente

PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA – CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O REUSO EM SISTEMAS DE FERTIRRIGAÇÃO

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) prorrogou a consulta pública que tem como objetivo disponibilizar a minuta de portaria que dispõe sobre critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, frigoríficos e graxarias no Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 15 dias corridos até a data de 26/09/2023.  

Para acessar o aviso de prorrogação de consulta pública FEPAM, clique no LINK.

Para acessar à página da FEPAM para envio das contribuições, clique no  LINK. 

Para acessar a portaria na íntegra, clique no LINK.

Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Coordenador: Newton Battastini
Contatos: (51) 3347-8882 – [email protected]

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