SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP
Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo
Programa de Apoio à repatriação de pesquisadores
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna pública a presente Seleção, cujo objetivo é viabilizar o retorno de pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados com experiência em Pesquisa, Desenvolvimento e/ou Inovação Tecnológica, brasileiros, que estejam atualmente radicados no exterior, para serem contratados por empresas brasileiras..
DADOS DA CHAMADA
Prazo Final
Fluxo contínuo
Fonte
FINEP
Duração
máximo 36 meses
Abrangência
Nacional
Objetivo
Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para viabilizar o retorno de pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados com experiência em Pesquisa, Desenvolvimento e/ou Inovação Tecnológica, brasileiros, que estejam atualmente radicados no exterior, para serem contratados por empresas brasileiras.
Os projetos submetidos deverão indicar especificamente os profissionais radicados no exterior a serem contratados demonstrando como eles irão atuar dentro da Estratégia de Inovação da empresa beneficiária.
Público-alvo
- Empresas brasileiras, definida como pessoa jurídica com sede no território nacional que exerce atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços com intuito lucrativo que tenham receita operacional bruta anual acima de R$90.000.000,00 .
- Não são elegíveis à Subvenção Econômica em Fluxo Contínuo as pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associação, fundação, cooperativa); empresário individual e microempreendedor individual.
Características das propostas
- A proposta poderá contemplar o apoio a um ou mais pesquisadores e/ou profissionais técnicos especializados que serão repatriados.
- A Proponente será responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas, pelas informações referentes à gestão do projeto e pela conta bancária exclusiva para movimentação dos recursos.
- O valor total da proposta consiste no somatório do valor solicitado à Finep com o valor da contrapartida a ser aportada pela Beneficiária.
- Os itens de dispêndio a serem custeados com recursos solicitados à Finep/FNDCT e os de contrapartida deverão estar adequadamente segregados e identificados.
- A proponente deverá realizar as atividades do projeto no território nacional. A mera tropicalização de uma solução ou adoção de uma solução já utilizada pela matriz estrangeira da empresa não será apoiada nesta Seleção Pública. Eventuais atividades de certificação, prototipagem e testes poderão ser executadas fora do país.
Valor por Projeto
Mínimo de R$1 milhão.
Valor da Contrapartida
5% a 10% do valor da subvenção
Contrapartida financeira.
Valor Global e Encerramento
Estão disponíveis R$ 500 milhões.