CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PLANOS DE NEGÓCIO PARA INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO DE MINERAIS ESTRATÉGICOS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
AÇÃO CONJUNTA DE FOMENTO BNDES – FINEP
A CHAMADA PÚBLICA é uma iniciativa conjunta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e tem por objetivo fomentar Planos de Negócio que contemplem investimentos em capacidade produtiva e P,D&I para transformação de minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, considerados os seguintes elementos: Alumínio, Cobalto, Cobre, Estanho, Grafite, Lítio, Manganês, Metais do Grupo da Platina (PGMs), Molibdênio, Nióbio, Níquel, Silício, Tântalo, Terras Raras, Titânio, Tungstênio, Urânio, Vanádio e Zinco.
Esta Chamada ocorre no âmbito da Política Nova Indústria Brasil, que busca a promoção da reindustrialização nacional por meio de seis missões prioritárias, dentre as quais destaca-se a “Missão 5: Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para futuras gerações”.
DADOS DA CHAMADA
Prazo Final
30/04/2025
Fonte
FINEP
Duração
–
Abrangência
Nacional
Objetivos
- Desenvolvimento de processos e capacidades produtivas de materiais transformados para transição energética e descarbonização, tais como: separação e metalurgia de óxidos de terras raras para produção de ímãs permanentes; purificação e caracterização de grafite para aplicação em baterias; refino de lítio para aplicação em baterias; refino ou metalurgia de silício para geração fotovoltaica; refino ou metalurgia de níquel para aplicação em baterias.
- Pesquisa e desenvolvimento de produtos, aplicações inovadoras, e capacidades produtivas de produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, tais como: ímãs permanentes, células de baterias para veículos eletrificados ou armazenamento estacionário, células ou vidros para geração fotovoltaica.
- Desenvolvimento de soluções para recuperação de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE), de baterias, células fotovoltaicas ou aerogeradores, para oferta de materiais ou componentes de alto valor agregado para transição energética e descarbonização.
Público-alvo
- Empresas brasileiras com atuação nas cadeias produtivas de minerais para transição energética e descarbonização ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o explícito objetivo de desenvolver as tecnologias e capacidades objetos desta Chamada e empreender atividade de produção e/ou comercialização de materiais transformados ou produtos manufaturados para transição energética e descarbonização, definidos no item 1..
- Empresas estrangeiras também poderão participar do processo de seleção de Planos de Negócio, observando que a submissão dos pedidos de apoio financeiro (projetos) deverá ser realizada por empresa brasileira.
Características das propostas
- As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada, sendo inclusive positivo para avaliação que os consórcios contem com empresas fornecedoras de insumos, equipamentos e tecnologias, ou demandantes do produto final. Cada proposta deverá apresentar apenas um Plano de Negócio, que deverá contemplar, para sua execução, uma necessidade de crédito com a utilização dos instrumentos financeiros disponíveis (item 5) superior a vinte milhões de reais.
- O apoio realizado poderá contemplar, em função das necessidades e do estágio de desenvolvimento de cada Plano de Negócio, além das características dos instrumentos financeiros disponíveis (item 5), atividades e despesas relacionadas com: pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto, semi-industrial e industrial, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos, inclusive estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira.
Valor por Projeto
Mínimo de R$20 milhões.
Valor da Contrapartida
Valor Global e Encerramento
Estão disponíveis R$ 5 bilhões.
Submissões até 30/04/2025