Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 19 de junho de 2024, o AVISO SEMA – CRH/RS Nº 08/2024 referente ao Cadastramento de Entidades Candidatas a Participarem do Processo Eleitoral de Segunda Chamada do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí – Mirim.
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA e do Conselho de Recursos Hídricos – CRH/RS está abrindo inscrições para o cadastramento preliminar de instituições interessadas em participar da Segunda Chamada para o preenchimento de vagas do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí – Mirim – gestão 2024/2026.
As inscrições poderão ser feitas até 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do aviso SEMA, que poderão ser realizadas nos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. Além do endereço físico da Secretaria Executiva do Conselho de Recursos Hídricos – SEMA/ RS Protocolo.
As entidades interessadas deverão se inscrever no grupo de representantes dos usuários da água ou no grupo dos representantes da população, podendo optar pela inscrição em mais de uma categoria do mesmo grupo, desde que comprove sua atuação na(s) mesma(s).
Do Grupo I Representantes dos Usuários da Água há vagas para os representantes do: Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos, Drenagem, Produção Rural, Indústria, Lazer e Turismo. Sendo que a indústria terá 01 vaga e poderá se inscrever cooperativa e entidades representativas das atividades industriais com atuação no território da Bacia Hidrográfica.
O Grupo II de Representantes da População possui vagas para: Legislativos Estadual e Municipal, Associações Comunitárias, Clubes de Serviços Comunitários, Instituições de Ensino Superior ou Técnico, Pesquisa Científica ou Extensão, Organizações Sindicais, Comunicação, Categoria Especial das Comunidades Tradicionais.
Os pré-requisitos, qualificação, e os dados necessários para inscrição estão informados nos itens 4, 5 e 6 deste Aviso SEMA.
Para ter acesso à publicação do Aviso SEMA no DOE, acesse o link.
Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos – GETEC
Conselho de Meio Ambiente – CODEMA
Coordenador: Newton Battastini
Contatos: (51) 3347-8882 – [email protected]