Publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de maio de 2024, a Resolução ANM nº 161, de 28 de maio de 2024, que torna sem efeito a Resolução nº 160, de 27 de maio de 2024.
No artigo 1º, a Resolução ANM nº 161 resolve tornar sem efeito a Resolução nº 160, de 27 de maio de 2024, publicada na seção 1 do DOU nº 102, de 28 de maio de 2024.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
A Resolução está disponível no endereço eletrônico: Resolução ANM nº 161/2024.
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