Publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de julho de 2024, a Portaria MAPA nº 702, de 18 de julho de 2024, que declara estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul, por noventa dias, em função da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.
O Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária resolve declarar estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul, por um prazo de noventa dias, em função da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.
A abrangência da área de emergência zoossanitária estabelecida poderá ser alterada por ato normativo da Secretaria de Defesa Agropecuária, de acordo com a evolução das investigações epidemiológicas e dos trabalhos de vigilância zoossanitária animal em execução.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A publicação no DOU pode ser acessada na íntegra pelo link.
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