Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em 10 de julho de 2024, o aviso de Consulta Pública da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – RS.
Esta consulta pública da FEPAM se trata da minuta da Portaria que estabelece procedimentos para a continuidade das ações de monitoramento da qualidade da água subterrânea e andamento dos sistemas de remediação ambiental nos empreendimentos impactados pelos desastres naturais ocorridos em abril e maio de 2024.
A consulta ficará aberta por 30 dias corridos, entre o período de 11/07/2024 à 09/08/2024.
Os documentos estão disponibilizados no sítio eletrônico <https://fepam.rs.gov.br/consultas-publicas>.
Para ter acesso à publicação no DOE na íntegra, acesso no link.
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