Comunicados Técnicos

Arquivos para download

• CT 01 – Novos projetos protocolados

  BAIXAR

• CT 02 – Rejeitados requerimentos que pedem sustação dos decretos dos incentivos fiscais

  BAIXAR

• CT 03 – Assembleia aprova mudanças na legislação ambiental que viabilizam obras de irrigação

  BAIXAR

• CT 04 – Assembleia Legislativa aprova projeto que estende adicional de ICMS

  BAIXAR

• CT 05 – Aprovado recurso para rediscutir legalidade dos decretos de revisão dos incentivos fiscais

  BAIXAR

• CT 06 – Novos projetos protocolados

  BAIXAR

• CT 07 – Novidades da Assembleia Legislativa RS

  BAIXAR

• CT 08 – Congresso reconhece estado de calamidade pública no RS

  BAIXAR

• CT 09 – Tramitações legislativas sobre calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 10 – Ações Legislativas sobre calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 11 – Publicada primeira MP que destina recursos à reconstrução do RS

  BAIXAR

• CT 12 – Ações Legislativas sobre calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 13 – Congresso aprova suspensão da dívida do RS com a União

  BAIXAR

• CT 14 – Novos Projetos Protocolados

  BAIXAR

• CT 15 – Ações Legislativas sobre calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 16 – MP altera regras para licitações referentes à situação de calamidade do RS

  BAIXAR

• CT 17 – Aprovado Plano e Fundo para Reconstrução do RS

  BAIXAR

• CT 18 – Ações Legislativas sobre calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 19 – Ações Legislativas sobre calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 20 – Novos projetos protocolados ALRS

  BAIXAR

• CT 21 – Comissão do Senado escolhe projetos prioritários para o RS

  BAIXAR

• CT 22 – Projetos federais referentes à calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 23 – Projetos federais referentes à calamidade no RS

  BAIXAR

• CT 24 – MP destina R$ 15 bi em crédito a empresas do RS

  BAIXAR

• CT 25 – Novos Projetos Protocolados na Assembleia Legislativa

  BAIXAR

• CT 26 – Novos Projetos Protocolados na Assembleia Legislativa

  BAIXAR

• CT 27 – CONGRESSO NACIONAL 

  BAIXAR

• CT 28 – Assembléia Legislativa

  BAIXAR

• CT 29 – Congresso Nacional

  BAIXAR

• CT 202401 – Calendário de agosto nos legislativos trará debates importantes, antes das eleições

  BAIXAR

• CT 202402 – Aumento de despesas públicas e medidas emergenciais no calendário da ALRS

  BAIXAR

• CT 202403 – Assembleia aprova projeto de reestruturação de carreiras e aumento para funcionalismo

  BAIXAR

• CT 202404 – Poder Executivo protocola projeto de reestruturação para servidores da segurança pública 

  BAIXAR

• CT 202405 – Câmara aprova Medida Provisória sobre crédito extra para o RS

  BAIXAR

• CT 202406 – Congresso altera LDO para facilitar concessão de crédito a atingidos pela enchente no RS

  BAIXAR

• CT 202407 – CONGRESSO NACIONAL

  BAIXAR

• CT 202408 – CONGRESSO NACIONAL

  BAIXAR

• CT 202409 – Novos projetos protocolados 

  BAIXAR

• CT 202410 – Governo propõe aumento de 5,25% no piso regional de 2024

  BAIXAR

• CT 202412 – Deputados estaduais aprovam PL do “acordo gaúcho”

  BAIXAR