Comunicados Técnicos 2024

Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Infraestrutura – COINFRA.

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CT 01 – Debêntures de infraestrutura

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CT 02 – Consulta Pública – Revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT)

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CT 03 – Regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura

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CT 04 – Medida Provisória para reduzir tarifa de energia elétrica

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CT 05 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 06 – Nota da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) Providências em Sistemas Solares Fotovoltaicos frente aos alagamentos no Rio Grande do Sul

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CT 07 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 08 – Compartilhamento de Sinal das Operadoras

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CT 09 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 10 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 11 – Priorização para embarcações de transporte de donativos RS

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CT 12 – Aneel flexibiliza regras de prestação do serviço para distribuidoras de energia gaúchas

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CT 13 – Atualização das condições de atendimento ao Estado do Rio Grande do Sul – ONS

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CT 14 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 15 – Medida Provisória flexibiliza Lei de Licitações para casos de calamidade

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CT 16 – Base Aérea de Canoas aberta para serviços aéreos regulares – Observatório da Indústria

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CT 17 – Nova rota de saída de Porto Alegre no Centro Histórico e liberação do trânsito sentido Porto Alegre-Interior na ponte móvel do Guaíba

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CT 18 – Consulta Pública – Requisitos e procedimentos para emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura

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CT 19 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 20 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 21 – Liberadas todas as saídas de Porto Alegre para litoral e interior

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CT 22 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

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CT 23 – Diretrizes prorrogação antecipada de concessões ferroviárias

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CT 24 – Mudanças nos Sistemas Isolados de Energia

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CT 25 – Retorno à operação de quatro Linhas de Transmissão e um Transformador – RS

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CT 26 – Diretrizes prorrogação antecipada de concessões ferroviárias

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CT 27 – Diretrizes Leilões de Compra de Energia Elétrica

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CT 28 – Diretrizes para a antecipação de recebíveis da CDE

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CT 29 – Requisitos e procedimentos complementares – Debêntures de Infraestrutura

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CT 202401 – Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

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CT 202402 – Aprovação da Política Nacional de Transição Energética

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CT 202403 – Mudanças – Mercado de gás natural

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CT 202404 – Emissão de debêntures de infraestrutura – Portos, Aeroportos e Hidrovias

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CT 202405 – Flexibilização de obras emergenciais – Rio Grande do sul –

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CT 202406 – Programas Nacionais para sustentabilidade

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CT 202407 – Regras Sistemas de Livre Passagem – Free Flow

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CT 202408 – Grupo de Trabalho sobre malha ferroviária da Rumo Malha Sul

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CT 202409 – Autorização de fundo para reconstrução do Rio Grande do Sul

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CT 01 – Debêntures de infraestrutura

CT 02 – Consulta Pública – Revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT)

CT 03 – Regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura

CT 04 – Medida Provisória para reduzir tarifa de energia elétrica

CT 05 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 06 – Nota da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) Providências em Sistemas Solares Fotovoltaicos frente aos alagamentos no Rio Grande do Sul

CT 07 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 08 – Compartilhamento de Sinal das Operadoras

CT 09 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 10 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 11 – Priorização para embarcações de transporte de donativos RS

CT 12 – Aneel flexibiliza regras de prestação do serviço para distribuidoras de energia gaúchas

CT 13 – Atualização das condições de atendimento ao Estado do Rio Grande do Sul – ONS

CT 14 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 15 – Medida Provisória flexibiliza Lei de Licitações para casos de calamidade

CT 16 – Base Aérea de Canoas aberta para serviços aéreos regulares – Observatório da Indústria

CT 17 – Nova rota de saída de Porto Alegre no Centro Histórico e liberação do trânsito sentido Porto Alegre-Interior na ponte móvel do Guaíba

CT 18 – Consulta Pública – Requisitos e procedimentos para emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura

CT 19 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 20 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 21 – Liberadas todas as saídas de Porto Alegre para litoral e interior

CT 22 – Pontos de bloqueio em rodovias do Rio Grande do Sul

CT 23 – Diretrizes prorrogação antecipada de concessões ferroviárias

CT 24 – Mudanças nos Sistemas Isolados de Energia

CT 25 – Retorno à operação de quatro Linhas de Transmissão e um Transformador – RS

CT 26 – Diretrizes prorrogação antecipada de concessões ferroviárias

CT 27 – Diretrizes Leilões de Compra de Energia Elétrica

CT 28 – Diretrizes para a antecipação de recebíveis da CDE

CT 29 – Requisitos e procedimentos complementares – Debêntures de Infraestrutura

CT 202401 – Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

CT 202402 – Aprovação da Política Nacional de Transição Energética

CT 202403 – Mudanças – Mercado de gás natural

CT 202404 – Emissão de debêntures de infraestrutura – Portos, Aeroportos e Hidrovias

CT 202405 – Flexibilização de obras emergenciais – Rio Grande do sul –

CT 202406 – Programas Nacionais para sustentabilidade

CT 202407 – Regras Sistemas de Livre Passagem – Free Flow

CT 202408 – Grupo de Trabalho sobre malha ferroviária da Rumo Malha Sul

CT 202409 – Autorização de fundo para reconstrução do Rio Grande do Sul

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