Ano 2024

Comunicados Técnicos

Conselho de Comércio Exterior

Comunicados Técnicos 2024

Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Comércio Exterior – CONCEX.

Arquivos para download
  • CT 01 – EUA revogam direito antidumping contra aço brasileiro – Observatório da Indústria
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  • CT 02 – Novo registro de importações na Argentina – SEDI – Observatório da Indústria
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  • CT 03 – Manual sobre o Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile – Observatório da Indústria
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  • CT 04 – Alterações no acesso ao regime de Drawback – Observatório da Indústria
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  • CT 05 – Manual sobre a Fase Transitória do CBAM da União Europeia – Observatório da Indústria
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  • CT 06 – Prorrogação antidumping – Filmes e chapas – Observatório da Indústria
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  • CT 07 – BNDES – Redução do spread e orçamento adicional – Observatório da Indústria
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  • CT 07 – Integração do Módulo CCT – Duimp – Observatório da Indústria
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  • CT 08 – Programa OEA-Integrado Anvisa – Observatório da Indústria
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  • CT 09 – Ampliação de prazos – Proex – Observatório da Indústria
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  • CT 10 – ANTAQ – Critérios de armazenagem adicional de cargas – Observatório da Indústria
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  • CT 11 – Revogação Ex-tarifários – Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações – Observatório da Indústria
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  • CT 12 – CBAM Britânico – Consulta Pública – Observatório da Indústria
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  • CT 13 – Regulamentação regime autopeças não produzidas – Observatório da Indústria
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  • CT 14 – Revogação Ex-tarifários – Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações – Observatório da Indústria
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  • CT 15 – DSI relativo a doações em calamidades públicas – Observatório da Indústria
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  • CT 16 – Dispensa de Anuência Prévia da Receita Estadual  – Observatório da Indústria
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  • CT 17 – Flexibilização de regras para receber doações internacionais no RS  – Observatório da Indústria
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  • CT 18 – Suspensão de prazos em procedimentos de Defesa Comercial e Avaliação de Interesse Público  – Observatório da Indústria
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  • CT 19 – Inclusão de novas mercadorias elegíveis ao Proex – Financiamento e Equalização  – Observatório da Indústria
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  • CT 20 – Prorrogação da suspensão de prazos – Procedimentos de Defesa Comercial e Interesse Público  – Observatório da Indústria
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  • CT 21 – Consulta sobre Operações Comerciais com a Argentina  – Observatório da Indústria
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  • CT 22 – Medidas para atendimento às consequências dos eventos climáticos – Antaq  – Observatório da Indústria
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  • CT 23 – Redução permanente do Spread da linha BNDES Exim Pré-Embarque – exportações  – Observatório da Indústria
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  • CT 24 – Prorrogação de Dispensa de Anuência Prévia da Receita Estadual  – Observatório da Indústria
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  • CT 25 – Regulamento Ecodesign europeu para produtos manufaturados  – Observatório da Indústria
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  • CT 26 – Prorrogação de flexibilização para receber doações internacionais no RS  – Observatório da Indústria
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  • CT 27 – Suspensão temporária de obrigatoriedade de desembarque aéreo de mercadorias no RS para diferimento do ICMS   – Observatório da Indústria
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  • CT 28 – Internalização do Novo Regime de Origem do Mercosul  – Observatório da Indústria
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  • CT 29 – Mandato negociador de Acordo de Livre Comércio – Mercosul e Emirados Árabes  – Observatório da Indústria
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  • CT 30 – Possibilidade de financiamentos pré-embarque em exportações – Proex  – Observatório da Indústria
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  • CT 31 – Atualização dos tratamentos administrativos para importações – Anvisa – Observatório da Indústria
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  • CT 32 – Prorrogação de flexibilização para receber doações internacionais no RS  – Observatório da Indústria
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  • CT 33 – Desembolso prévio à exportação – Proex  – Observatório da Indústria
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