Ano 2023

Comunicados Técnicos

Conselho da Pequena e Média indústria

Comunicados Técnicos 2023

Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho da Pequena e Média Indústria – COPEMI.

Arquivos para download
  • CT 01 – ANTT publica nova tabela de fretes
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  • CT 02 – ANTT atualiza tabela dos pisos mínimos de frete
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  • CT 03 – ANTT abre audiência pública sobre o vale-pedágio obrigatório
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  • CT 04 – ANTT atualiza tabela do frete mínimo rodoviário de carga 
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  • CT 05 – Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de NFS-E para o MEI 
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  • CT 06 – Junta Comercial RS dispensa licenciamento para atividades de baixo risco; Corpo de Bombeiros Militar do RS é integrado à Redesim
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  • CT 07 – Promovida atualização da tabela de emolumentos pela agência nacional de transportes terrestres (ANTT)
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  • CT 08 – Publicada lei que obriga contratação de seguros por danos à carga transportada pelo transportador
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  • CT 09 – ANTT publicada resolução que estabelece novas normas para o vale-pedágio obrigatório atenção para o aumento dos valores das penalidades
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  • CT 10 – ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete
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  • CT 11 – ANTT revoga Portaria e reajusta tabela do frete mínimo pela 2º vez no mês de agosto
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