Comunicados Técnicos 2023

Comunicados técnicos históricos para consulta do Conselho de Comércio Exterior – CONCEX.

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CT 01 – Prorrogação da vigência da Lista Covid-19

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CT 02 – Atualização do Regime de Remessas Expressas

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CT 03 – Instrutivo – Sistema de Importações da República da Argentina (SIRA)

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CT 04 – Medida provisória estabelece Imposto de Exportação temporário sobre petróleo cru

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CT 05 – Redefinição da estrutura, composição e competências da CAMEX

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CT 06 – Avaliação de interesse público – DUMPING e subsídios

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CT 07 – Direito Antidumping – Acrilato de Butila

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CT 08 – Regulação sobre Matérias-Primas Críticas – União Europeia

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CT 09 – Prorrogação da vigência da Lista Covid-19

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CT 10 – Consulta Pública sobre medidas para mitigar o risco de vazamento de carbono – Reino Unido

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CT 11 – Alteração – Empresas elegíveis Proex-Financiamento

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CT 12 – Seminário Econômico Brasil-China e Visita Presidencial brasileira à China – Observatório da Indústria

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CT 13 – Aprovação do Mecanismo de ajuste de carbono na fronteira – CBAM – Observatório da Indústria

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CT 14 – Aprovação do Regulamento sobre due diligence – Commodities agrícolas associadas a desmatamento – Observatório da Indústria

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CT 15 – Eliminação de alíquota de importação para bens de capital em regime de ex-tarifário

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CT 16 – Análise do regulamento e potenciais impactos_ mecanismo de ajuste de carbono na fronteira – União Europeia

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CT 17 – Publicação de decreto para Licenciamento Flex e migração dos órgãos para o portal único SISCOMEX

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CT 18 – Lei Antidesmatamento da União Europeia entra em vigor

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CT 19 – Licenciamento de importações e emissões de Provas de Origem

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CT 20 – Política Nacional de Cultura Exportadora

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CT 21 – Análise do Regulamento da UE sobre desmatamento

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CT 22 – Regulamentação de importações sujeitas à vigilância sanitária

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CT 23 – Aumento Imposto de Importação para Lácteos

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CT 24 – Regulamento de Implementação da fase transitória do CBAM

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CT 25 – Mudanças na política cambial da Argentina – Imposto PAIS

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CT 26 – Alteração Tarifária – Produtos Siderúrgicos

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CT 27 – Prorrogação do uso de Drawback – Acordo Mercosul e Chile

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CT 28 – Procedimentos para início ou a retomada do despacho aduaneiro de importações

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CT 29 – Regulamento de Implementação do CBAM

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CT 30 – Consultas Públicas – Ampliação Acordos Mercosul-Índia e Emirados Árabes

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CT 31 – Promulgação Acordos – ADT com Uruguai e Tratamento tarifário preferencial com Colômbia

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CT 32 – Consultas públicas – Negociações do Mercosul

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CT 33 – Avaliação de Interesse Público – Medidas Antidumping e compensatórias

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CT 34 – Cúpula Mercosul e Reunião do CMC

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CT 35 – Pacote de reformas Argentina

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CT 36 – Eliminação de alíquota de importação – BIT em regime de Ex-tarifário

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CT 37 – 2º Reunião Ordinária do Conselho de Estratégia Comercial (CEC)

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CT 01 – Prorrogação da vigência da Lista Covid-19

CT 02 – Atualização do Regime de Remessas Expressas

CT 03 – Instrutivo – Sistema de Importações da República da Argentina (SIRA)

CT 04 – Medida provisória estabelece Imposto de Exportação temporário sobre petróleo cru

CT 05 – Redefinição da estrutura, composição e competências da CAMEX

CT 06 – Avaliação de interesse público – DUMPING e subsídios

CT 07 – Direito Antidumping – Acrilato de Butila

CT 08 – Regulação sobre Matérias-Primas Críticas – União Europeia

CT 09 – Prorrogação da vigência da Lista Covid-19

CT 10 – Consulta Pública sobre medidas para mitigar o risco de vazamento de carbono – Reino Unido

CT 11 – Alteração – Empresas elegíveis Proex-Financiamento

CT 12 – Seminário Econômico Brasil-China e Visita Presidencial brasileira à China – Observatório da Indústria

CT 13 – Aprovação do Mecanismo de ajuste de carbono na fronteira – CBAM – Observatório da Indústria

CT 14 – Aprovação do Regulamento sobre due diligence – Commodities agrícolas associadas a desmatamento – Observatório da Indústria

CT 15 – Eliminação de alíquota de importação para bens de capital em regime de ex-tarifário

CT 16 – Análise do regulamento e potenciais impactos_ mecanismo de ajuste de carbono na fronteira – União Europeia

CT 17 – Publicação de decreto para Licenciamento Flex e migração dos órgãos para o portal único SISCOMEX

CT 18 – Lei Antidesmatamento da União Europeia entra em vigor

CT 19 – Licenciamento de importações e emissões de Provas de Origem

CT 20 – Política Nacional de Cultura Exportadora

CT 21 – Análise do Regulamento da UE sobre desmatamento

CT 22 – Regulamentação de importações sujeitas à vigilância sanitária

CT 23 – Aumento Imposto de Importação para Lácteos

CT 24 – Regulamento de Implementação da fase transitória do CBAM

CT 25 – Mudanças na política cambial da Argentina – Imposto PAIS

CT 26 – Alteração Tarifária – Produtos Siderúrgicos

CT 27 – Prorrogação do uso de Drawback – Acordo Mercosul e Chile

CT 28 – Procedimentos para início ou a retomada do despacho aduaneiro de importações

CT 29 – Regulamento de Implementação do CBAM

CT 30 – Consultas Públicas – Ampliação Acordos Mercosul-Índia e Emirados Árabes

CT 31 – Promulgação Acordos – ADT com Uruguai e Tratamento tarifário preferencial com Colômbia

CT 32 – Consultas públicas – Negociações do Mercosul

CT 33 – Avaliação de Interesse Público – Medidas Antidumping e compensatórias

CT 34 – Cúpula Mercosul e Reunião do CMC

CT 35 – Pacote de reformas Argentina

CT 36 – Eliminação de alíquota de importação – BIT em regime de Ex-tarifário

CT 37 – 2º Reunião Ordinária do Conselho de Estratégia Comercial (CEC)

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