Publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 06 de agosto de 2024, a PORTARIA MAPA Nº 706, DE 5 DE AGOSTO DE 2024, que declara o fim do estado de emergência zoossanitária no estado do Rio Grande do Sul, em função da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais, e declara como Zonas de Restrição à exportação de aves vivas, seus produtos e material genético avícola, as áreas perifocal e de vigilância, em um raio de 10 km a partir do foco da doença de Newcastle, detectado no município de Anta Gorda, no estado do Rio Grande do Sul.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Para acessar a Portaria N°706, acesse o link.
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